Atualizado em 25/10/2019
Saiba tudo sobre a instalação de ar-condicionado em condomínios
Muitos se perguntam se é preciso pedir autorização para instalação de ar-condicionado em condomínios.
Afinal, existe alguma lei ou restrição? Pois bem, existem diversas limitações quando o assunto é climatização compartilhada.
Já recebemos diversos comentários de locatários e proprietários que não puderam furar a parede externa do apartamento por proibições do condomínio.
Ao mesmo tempo, existem regiões do Brasil mais adaptadas à ideia de possuir um ar-condicionado e facilitam a vida do consumidor.
Rio de Janeiro, Amazonas e a região Nordeste são lugares que, por abrigarem temperaturas quentes o ano inteiro, já possuem um plano de climatização em condomínios ainda na planta.
Mesmo assim, diversas outras cidades sofrem com a falta de preparação dos prédios, que não possuem o espaço para a instalação do ar.
Além disso, muitas vezes o morador não pode colocar o aparelho em sua residência por infringir as ordens do condomínio.
Agora, saiba tudo sobre a instalação de ar-condiconado em condomínios.
Regulamentação Instalação de Ar-Condicionado em Condomínios
Existem diversos fatores que impossibilitam o morador de poder instalar o aparelho (Veja mais abaixo).
Muitas pessoas desconhecem as leis dos condomínios e se precipitam no momento de comprar o ar-condicionado, após isso, acabam se perguntando:
Existe Lei ou Norma que Proíba Instalação?
Vamos a alguns esclarecimentos: os condomínios costumam ter sim regras específicas que regulam a instalação e a manutenção do ar-condicionado, conforme a legislação das normas condominiais.
“Essa medida tem o objetivo de prevenir acidentes e reduzir os riscos à saúde dos moradores, assegurando a qualidade e os padrões adequados de temperatura e taxa de renovação do ar”, informa a Donadio Domingues & Advogados Associados.
Mas calma, isso não quer dizer que todos os locais têm o direito de proibir a instalação sem nenhuma justificativa. Existem regulamentações que variam de acordo com as condições do prédio.
Segundo o artigo 1425º, do Decreto-Lei nº 47344:
“Todas as obras que constituírem uma inovação, dependerão da aprovação da maioria dos condôminos, sendo que tal maioria corresponde a 2/3 de todos os moradores“.
Ou seja, você pode solicitar que seja feita uma assembleia condominial para decidir o seu caso, por exemplo.
Verifique Antes!
Por isso, antes de pensar em adquirir e instalar o equipamento, é preciso verificar o que as normas e convenções de condomínio estabelecem.
Converse com o síndico, imobiliária ou até mesmo o zelador para conhecer as regras e saber o que é permitido.
Assim você pode ter certeza quanto à liberação do uso de ar-condicionado e evitar que leve uma multa.
Fatores que Influenciam na Regulamentação
Mas vamos lá: o que muita gente não sabe é por que existem esses empecilhos que podem impedir o uso do aparelho, mesmo que a gente more em um país onde as temperaturas chegam aos 40ºC.
Fachada
Um dos principais motivos para não se poder instalar um aparelho de climatização no prédio é quanto à quebra de harmonia arquitetônica do edifício.
Existem locais que, pelo fato de não quererem que a unidade externa apareça, preferem ficar sem o ar-condicionado.
A proibição, às vezes, é imposta até mesmo quando a instalação é feita nas laterais do prédio.
Sobrecarga
Essa questão é mais comum quando os prédios são antigos. A fiação, também, acaba sendo um problema.
Geralmente, os apartamentos com mais de 30 anos não poderiam suportar vários aparelhos ligados com apenas um transformador.
Acaba que fica muito pesado. Depois que um morador instalar o aparelho, os demais também vão querer. Isso prejudica toda a rede elétrica do condomínio.
Gotejos
Este é o um dos casos que de fato prejudica o seu vizinho. O gotejamento acaba tornando-se um problema que vai atrapalhar quem está embaixo de você.
Isso porques a água que sairá do dreno vai acabar pingando no andar de baixo.
Além de molhar a sacada (se esse for o caso), o barulho das gotas caindo irá atrapalhar o sono do cidadão.
Esta água também poderá pingar numa calçada, o que pode ser perigoso caso alguém escorregue ali.
Também o ambiente úmido é propício para a formação de limo.
Mas para esse caso existe uma solução. Para os condicionadores de ar modelo Janela existem aparelhos com dreno seco. Essa função não causa o pinga-pinga na parte externa.
Aos que não possuem essa tecnologia, o usuário pode providenciar uma bandeja, que impedirá que as gotas caiam no chão.
Ainda poderá comprar uma mangueira para redirecionar o líquido para um local apropriado.
Essa informação também serve para os Splits. Lembrando que essas soluções são válidas para quem mora em apartamentos.
Modelos de Ar-Condicionado para Condomínios
Split
De todos os tipos de ar-condicionado, o Split é atualmente um dos modelos preferidos para não ter o problema de modificar a fachada dos imóveis no condomínio.
Por exemplo, considerando que a unidade interna e a externa ficam mais distantes – a externa pode ser instalada no terraço do prédio, assim a fachada não fica comprometida.
Sem esquecer que deve haver uma distância mínima e máxima entre a condensadora e a evaporadora.
Janela
Os modelos de ar-condicionado Janela são outra opção, apesar de serem mais questionáveis.
Dependendo do condomínio, a instalação é padronizada em espaços destinados a isso na planta dos prédios, conforme citamos anteriormente.
Portátil
Caso não seja possível nenhuma dessas soluções, o ar-condicionado portátil é uma boa sugestão quando a instalação dos outros modelos for proibida.
Por ser mais compacto, ele não necessita ser instalado por um profissional ou que a parede seja quebrada. Assim você pode carregar o aparelho para qualquer lugar.
Por último, vale lembrar acima de tudo que se não houver restrição ou proibição na convenção e o condomínio não oferecer padronização, a instalação do ar-condicionado deve ser aceita da forma e no local que o morador preferir.
Tudo isso onforme atestado em documento por um engenheiro elétrico responsável, confirmando que a rede elétrica é compatível e também a segurança na instalação.
Boa tarde.
Gostaria de saber se existe alguma legislação que proiba a instalação de unidades condensadoras acima das calçadas.
Ocupar espaço além do mínimo de tamanho para a calçada seria infração. Além disso, o ar quente jogado sobre o público passante pode configurar despejo inadequado de resíduo (ar QUENTE, resíduo físico) ou ruído.
Seriam transgressões a cód. de posturas e lei da calçada (no município), direito de vizinhança (cód civil) (ao vizinho), contravenção penal/lei de crimes ambientais (poluição).
Olá Andre,
existe em algumas cidades legislação para a água que pinga nas calçadas, mas não que seja proibido instalar condensadoras em janelas do térreo. Se a condensadora está pingando água na calçada e/ou está atrapalhando o ir e vir das pessoas em local público, pode ser feita uma reclamação junto à prefeitura.
Obrigado pelo contato.
Tenho uma vivenda em que uma das paredes fica para o quintal do vizinho, quero instalar ar condicionado e é necessário que a máquina seja colocada nessa parede será que posso faze -lo?
Olá Felismina,
desde que haja um consenso entre você e o vizinho não há problemas. E mesmo assim você deverá sempre realizar manutenções preventivas para que o aparelho não o perturbe, com barulho ou água pingando muito.
obrigado pelo contato.
Boa noite.
Moro de aluguel em uma casa na qual tenho um ar condicionado com consensador redondo, so q o condominio diz q eu so posso colocar o condensador quadrado. O q faço ? Fico sem ar ate eu conseguir vender o redondo?
Olá Ana Paula, você já conversou com o síndico sobre o motivo dessa regra?
Alguém pode me ajudar? foi permitido colocar ar condicionado na minha sacada do apartamento, mais só o modelo redondo ! Isso é valido ou é preconceito ? 🙁 pois ja comprei e instalei modelo quadrado inverter
Olá Rafael,
depende da sacada e como o aparelho está instalado. Tens como me enviar uma foto por e-mail para que eu possa lhe dizer? Pois a condensadora redonda é ideal para locais onde não haja espaço para o ar sair e circular para frente, por exemplo, se tiver uma parede muito próxima dela. Envie a foto para contato@webarcondicionado.com.br.
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Preciso saber qual marca tem o menor gabinete da condesandora, por ter um espaço de 50cm para ele.
Olá Angelo,
acredito que as quadradas você não encontre tão pequeno assim, mas as redondas têm em média 44cm. De uma olhada no comparador, é só abrir os produtos que lhe interessam e ver as características.
Obrigado pelo contato.
Boa noite. Tenho muito interesse em instalar um ar condicionado split no meu apartamento. Mas tenho algumas dúvidas, que se puder me orientar ficarei muito grato. A primeira é se posso solicitar a instalação deste tipo de ar condicionado no meu apartamento colocando a unidade condensadora na minha sacada, sendo que moro em um andar alto e ela não ficará visível externamente não descaracterizando a fachada do edifício e pelo que pesquisei o procedimento de instalação não é complexo. No regulamento do condomínio é proibida a instalação de ar condicionado (mas não se referem ao tipo split), citam também que em caso de reformas será preciso de um laudo de um engenheiro e aprovação do condomínio (mas acredito que uma simples instalação de um ar condicionado split se enquadre neste termo). A última dúvida é se um ar condicionado de 24000btus é suficiente ou adequado para um ambiente de 58 m2. Obrigado pela atenção.
Olá Eduardo,
se sua sacada é aberta (sem vidros) pode sim. E quanto a quantidade de BTU, o ideal é você fazer um cálculo preciso aqui na calculadora de BTU online, pois é necessário incluir algumas informações sobre o ambiente.
Depois encontre seu aparelho no nosso comparador de preços online, ele vai lhe indicar as lojas que vendem pelo menor preço.
Obrigado pelo contato.
Bom dia! Moro em um predio novo e quero instalar um ar condicionado do tipo split na minha sala de estar, mas no projeto do edificio não tem previsão para isso, nao temos problemas elétricos e nem normas q proíbam, mas minha sindica alegou q nao poderia instalar por questões da estrutura e de perda de garantia por parte da construtora, o q acredito q nao procede visto q muito possuem o mesmo tipo de ar condicionado instalados nos quartos. O q devo fazer para resolver esse problema?
Olá Luis,
o ideal seria você entrar em contato com a construtora para se informar. E cada condomínio tem suas próprias regras, por isso é preciso entrar em um acordo com a síndica também.
Obrigado pelo contato.
Ola, o meu prédio é antigo e não tinha sido feita a reforma do PC, agora foi feita e esta tudo certo. Quero instalar um ar condicionado mas os fios não passam pelo tubo que vai ate a portaria esta obstruído. A síndica diz que não pode passar por fora e nem fazer uma sanca, acontece que tem varias instalações desse tipo. O que faço?
Olá Flavia,
um profissional projetista e um arquiteto poderão avaliar o local para ver o que pode ser feito. Converse com a síndica, pois cada condomínio tem normas específicas.
Se precisar de ajuda para encontrar instaladores próximos de você acesse nosso Banco Nacional de Instaladores.
Obrigado pelo contato.
Meu condomínio só permite instalação de ar split retangular, qdo me mudei já possuía o modelo redondo de 12000btus, não permitiram que eu instale dentro da minha varanda. Isso procede? Ele é pequeno não interfere na estética do condomínio.
Se colocar dentro da varanda, está dentro da sua área privativa. Portanto, não podem dizer qual modelo utilizar. A não ser que fixe o compressor do lado de fora, na parede, fora da sua área privativa. Abraços!
Olá Ericka,
cada condomínio pode ter suas próprias regras, mas se você acredita que não vá interferir em nada tente conversar com o síndico e explicar a sua situação.
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Estou procurando alguma lei que possa me dar um respaldo com relação ao barulho do aparelho de ar-condicionado instalado pelo meu vizinho na janela ao lado do meu quarto, causando, à mim e ao meu marido, diversos transtornos e queda de rendimento no trabalho. O motor do aparelho (não sei se está programado), é acionado sempre entre 3:00h e 3:30h da madrugada e segue com aquele barulho alto e contínuo até amanhecer. Tenho feito um histórico gravando o barulho todas as noites. Já tentei falar com ele que reagiu de maneira grosseira. Coloquei o problema na reunião do condomínio e o síndico disse que esse é um assunto que eu devo tratar diretamente com ele pois o condomínio não tem qualquer responsabilidade sobre ele. É isso mesmo ou existe uma lei na qual eu possa me respaldar? Obrigada pelo retorno
Olá Adriana,
a lei que existe é a Lei Federal do Silêncio. E é sim dever do síndico intervir. Ele deve conversar com o morador e solicitar que o problema seja resolvido. Se o barulho do equipamento está incomodando os vizinhos, ele deve procurar uma forma de reduzir o ruído. Aqui nós falamos sobre a Atenuação Acústica para Ar-Condicionado, que vocês podem tentar mostrar para ele.
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Obrigado pelo contato.