Atualizado em 25/10/2019
Muitos se perguntam se é preciso pedir autorização para instalação de ar-condicionado em condomínios.
Afinal, existe alguma lei ou restrição? Pois bem, existem diversas limitações quando o assunto é climatização compartilhada.
Já recebemos diversos comentários de locatários e proprietários que não puderam furar a parede externa do apartamento por proibições do condomínio.
Ao mesmo tempo, existem regiões do Brasil mais adaptadas à ideia de possuir um ar-condicionado e facilitam a vida do consumidor.
Rio de Janeiro, Amazonas e a região Nordeste são lugares que, por abrigarem temperaturas quentes o ano inteiro, já possuem um plano de climatização em condomínios ainda na planta.
Mesmo assim, diversas outras cidades sofrem com a falta de preparação dos prédios, que não possuem o espaço para a instalação do ar.
Além disso, muitas vezes o morador não pode colocar o aparelho em sua residência por infringir as ordens do condomínio.
Agora, saiba tudo sobre a instalação de ar-condiconado em condomínios.
Regulamentação Instalação de Ar-Condicionado em Condomínios
Existem diversos fatores que impossibilitam o morador de poder instalar o aparelho (Veja mais abaixo).
Muitas pessoas desconhecem as leis dos condomínios e se precipitam no momento de comprar o ar-condicionado, após isso, acabam se perguntando:
Existe Lei ou Norma que Proíba Instalação?
Vamos a alguns esclarecimentos: os condomínios costumam ter sim regras específicas que regulam a instalação e a manutenção do ar-condicionado, conforme a legislação das normas condominiais.
“Essa medida tem o objetivo de prevenir acidentes e reduzir os riscos à saúde dos moradores, assegurando a qualidade e os padrões adequados de temperatura e taxa de renovação do ar”, informa a Donadio Domingues & Advogados Associados.
Mas calma, isso não quer dizer que todos os locais têm o direito de proibir a instalação sem nenhuma justificativa. Existem regulamentações que variam de acordo com as condições do prédio.
Segundo o artigo 1425º, do Decreto-Lei nº 47344:
“Todas as obras que constituírem uma inovação, dependerão da aprovação da maioria dos condôminos, sendo que tal maioria corresponde a 2/3 de todos os moradores“.
Ou seja, você pode solicitar que seja feita uma assembleia condominial para decidir o seu caso, por exemplo.
Verifique Antes!
Por isso, antes de pensar em adquirir e instalar o equipamento, é preciso verificar o que as normas e convenções de condomínio estabelecem.
Converse com o síndico, imobiliária ou até mesmo o zelador para conhecer as regras e saber o que é permitido.
Assim você pode ter certeza quanto à liberação do uso de ar-condicionado e evitar que leve uma multa.
Fatores que Influenciam na Regulamentação
Mas vamos lá: o que muita gente não sabe é por que existem esses empecilhos que podem impedir o uso do aparelho, mesmo que a gente more em um país onde as temperaturas chegam aos 40ºC.
Fachada
Um dos principais motivos para não se poder instalar um aparelho de climatização no prédio é quanto à quebra de harmonia arquitetônica do edifício.
Existem locais que, pelo fato de não quererem que a unidade externa apareça, preferem ficar sem o ar-condicionado.
A proibição, às vezes, é imposta até mesmo quando a instalação é feita nas laterais do prédio.
Sobrecarga
Essa questão é mais comum quando os prédios são antigos. A fiação, também, acaba sendo um problema.
Geralmente, os apartamentos com mais de 30 anos não poderiam suportar vários aparelhos ligados com apenas um transformador.
Acaba que fica muito pesado. Depois que um morador instalar o aparelho, os demais também vão querer. Isso prejudica toda a rede elétrica do condomínio.
Gotejos
Este é o um dos casos que de fato prejudica o seu vizinho. O gotejamento acaba tornando-se um problema que vai atrapalhar quem está embaixo de você.
Isso porques a água que sairá do dreno vai acabar pingando no andar de baixo.
Além de molhar a sacada (se esse for o caso), o barulho das gotas caindo irá atrapalhar o sono do cidadão.
Esta água também poderá pingar numa calçada, o que pode ser perigoso caso alguém escorregue ali.
Também o ambiente úmido é propício para a formação de limo.
Mas para esse caso existe uma solução. Para os condicionadores de ar modelo Janela existem aparelhos com dreno seco. Essa função não causa o pinga-pinga na parte externa.
Aos que não possuem essa tecnologia, o usuário pode providenciar uma bandeja, que impedirá que as gotas caiam no chão.
Ainda poderá comprar uma mangueira para redirecionar o líquido para um local apropriado.
Essa informação também serve para os Splits. Lembrando que essas soluções são válidas para quem mora em apartamentos.
Modelos de Ar-Condicionado para Condomínios
Split
De todos os tipos de ar-condicionado, o Split é atualmente um dos modelos preferidos para não ter o problema de modificar a fachada dos imóveis no condomínio.
Por exemplo, considerando que a unidade interna e a externa ficam mais distantes – a externa pode ser instalada no terraço do prédio, assim a fachada não fica comprometida.
Sem esquecer que deve haver uma distância mínima e máxima entre a condensadora e a evaporadora.
Janela
Os modelos de ar-condicionado Janela são outra opção, apesar de serem mais questionáveis.
Dependendo do condomínio, a instalação é padronizada em espaços destinados a isso na planta dos prédios, conforme citamos anteriormente.
Portátil
Caso não seja possível nenhuma dessas soluções, o ar-condicionado portátil é uma boa sugestão quando a instalação dos outros modelos for proibida.
Por ser mais compacto, ele não necessita ser instalado por um profissional ou que a parede seja quebrada. Assim você pode carregar o aparelho para qualquer lugar.
Por último, vale lembrar acima de tudo que se não houver restrição ou proibição na convenção e o condomínio não oferecer padronização, a instalação do ar-condicionado deve ser aceita da forma e no local que o morador preferir.
Tudo isso onforme atestado em documento por um engenheiro elétrico responsável, confirmando que a rede elétrica é compatível e também a segurança na instalação.
Gostaria de tirar uma dúvida… Se a mangueira do meu ar condicionado obstruiu a construtora informou que já está fora da garantia… poderia fazer uma obra com andame?
Olá, Elias, tudo bem?
Você pergunta se poderia fazer uma obra com andaime em volta do ar-condicionado, uma vez que ele já está fora da garantia?
Se for isso, você pode, mas o aparelho ainda assim corre risco. Se você fala de ter que removê-lo, e ele estiver fora da garantia, aí sim, o risco é todo seu. Se ele estiver dentro da garantia, há o risco de predê-la.
Boa noite! Acompanho seu site já há algum tempo, exatamente por ter este problema de instalação em prédios, porém, já conversei com a Síndica
e mando para ela o clima de meu quarto, sempre entre 32° A 36°. Pretendo instalar o Splinter e vou instalar numa parede da lateral, onde há um recuo para outro quarto. No período, contarei vocês para instruções e dicas. Valeu pelos esclarecimentos.
Salete Linhares
letti.bh@hotmail.com
Qual.a regulamentação da água ,gotejamento na minha telha do split para nao incomodar. Como deve ser direcionada a agua
Olá, Maria Izabel, tudo bem?
Para que não ocorra gotejamento é necessário que o instalador direcione corretamente o dreno ao fazer a instalação do ar-condicionado.
Explicado isso em detalhes aqui nesse post.
Gostei muito do artigo do seu site. Estarei acompanhando sempre.Grata!!!
Olá Vera,
Ficamos muito felizes em saber que ajudamos você, a ideia é exatamente essa. Você já recebe a nossa News e ofertas semanais, ou nos segue em nossas redes sociais? Fica a dica se quiser nos acompanhar e ficar por dentro de tudo relacionado ao mundo da climatização e refrigeração:
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Meu prédio vai fazer 10 anos em novembro de 2019 e possui um ponto de ar em apenas 1 quarto. Gostaria de instalar no segundo quarto mas o síndico alega sobrecarga. Isso pode acontecer em prédio novo? Mas qual a diferença de sobrecarga entre um aparelho fixo ou se eu colocar vários ares condicionados espalhados pelo apartamento? Não pode um fixo mas pode 2 portáteis??
Olá, Flávia, tudo bem?
Existe realmente uma diferença de consumo entre os modelos de ar-condicionado. Talvez seja uma medida de segurança específica da fiação do projeto do seu prédio. São muitas as variáveis que devem ser consideradas, não temos como te responder precisamente se o seu síndico está certo ou se está errado. Você teria que nos especificar melhor.
O que dá para fazer, é você chamar um especialista para fazer, uma avaliação. O pedido você encaminha por aqui: https://www.webarcondicionado.com.br/instaladores/orcamento
a construção do prédio e de 1970. O apartamento do 3o. andar instalou ar condicionado split e a parte externa do aparelho está na varanda com grade de ferroo, tipo marquise, porem a mangueira esta aparente enfeiando a faxada. Pose-se pedir que retire ou que a mangueira seja embutida do dentro do apartamento?
Olá, Adelina, tudo bem?
Você poderá pedir a retirada a mangueira se o seu prédio tiver alguma regulamentação sobre a aparência da fachada. Porém, a mangueira do dreno é quase sempre necessária para direcionar o escoamento de água do aparelho.
Oi bon dia quero perguntar una cosa..eu tenho o meu vicino che è sindaco do predio ele colocou o motor do seu split da sala nao na sua varanda ma na freinte da janela da mia cozinha..eu agora nao pode abrir a janela por causa do calor e tamben ele tiro a mia visual..
Moro no primeiro andar de um sobrado, on o térreo é garagem e até As da garagem tem um porão fechado sob o piso da minha residência.
Prédio com três pavimentos: exista um segundo andar e no térreo, ao lado da garagem existe um pequeno ponto comercial, acima do ao predio.
O proprietário instalou uma unidade externa de ar condicionado dentro do porão. Depois dessa instalação sinto que esquentou muito a residência. Será que estou certa? Além disso , ele armazena carcaças de eletrônicos tambem no porão , o que acredito que está contribuindo para aumento da temperatura , uma vez que esses objetos estão próximos ao condensador.
Pergunto: as minhas considerações têm fundamento?
Olá, no condominio onde eu moro o sindico me proibe de instalar ar condicionado alegando que irá ocorrer sobrecarga, há apartamentos que possuem a caixa e estes são liberados para instalação, mas o meu não. Não irei alterar a fachada do prédio, se proibe por causa de sobrecarga, não deveria proibir todos ?
Comprei um ar condicionado portátil da Sprint,apesar de não constar na convenção estão me exigindo um laudo técnico!
Mas pelo que percebo um ar portátil dispensa laudo técnico,pois possui 15A
Olá, Cristiane.
Nunca vimos pedirem laudo técnico para portátil, não faz sentido porque não demanda quebra-quebra, assim mais se não consta na convenção do condomínio. Então não tem porque haver essa restrição.