Atualizado em 25/10/2019
Saiba tudo sobre a instalação de ar-condicionado em condomínios
Muitos se perguntam se é preciso pedir autorização para instalação de ar-condicionado em condomínios.
Afinal, existe alguma lei ou restrição? Pois bem, existem diversas limitações quando o assunto é climatização compartilhada.
Já recebemos diversos comentários de locatários e proprietários que não puderam furar a parede externa do apartamento por proibições do condomínio.
Ao mesmo tempo, existem regiões do Brasil mais adaptadas à ideia de possuir um ar-condicionado e facilitam a vida do consumidor.
Rio de Janeiro, Amazonas e a região Nordeste são lugares que, por abrigarem temperaturas quentes o ano inteiro, já possuem um plano de climatização em condomínios ainda na planta.
Mesmo assim, diversas outras cidades sofrem com a falta de preparação dos prédios, que não possuem o espaço para a instalação do ar.
Além disso, muitas vezes o morador não pode colocar o aparelho em sua residência por infringir as ordens do condomínio.
Agora, saiba tudo sobre a instalação de ar-condiconado em condomínios.
Regulamentação Instalação de Ar-Condicionado em Condomínios
Existem diversos fatores que impossibilitam o morador de poder instalar o aparelho (Veja mais abaixo).
Muitas pessoas desconhecem as leis dos condomínios e se precipitam no momento de comprar o ar-condicionado, após isso, acabam se perguntando:
Existe Lei ou Norma que Proíba Instalação?
Vamos a alguns esclarecimentos: os condomínios costumam ter sim regras específicas que regulam a instalação e a manutenção do ar-condicionado, conforme a legislação das normas condominiais.
“Essa medida tem o objetivo de prevenir acidentes e reduzir os riscos à saúde dos moradores, assegurando a qualidade e os padrões adequados de temperatura e taxa de renovação do ar”, informa a Donadio Domingues & Advogados Associados.
Mas calma, isso não quer dizer que todos os locais têm o direito de proibir a instalação sem nenhuma justificativa. Existem regulamentações que variam de acordo com as condições do prédio.
Segundo o artigo 1425º, do Decreto-Lei nº 47344:
“Todas as obras que constituírem uma inovação, dependerão da aprovação da maioria dos condôminos, sendo que tal maioria corresponde a 2/3 de todos os moradores“.
Ou seja, você pode solicitar que seja feita uma assembleia condominial para decidir o seu caso, por exemplo.
Verifique Antes!
Por isso, antes de pensar em adquirir e instalar o equipamento, é preciso verificar o que as normas e convenções de condomínio estabelecem.
Converse com o síndico, imobiliária ou até mesmo o zelador para conhecer as regras e saber o que é permitido.
Assim você pode ter certeza quanto à liberação do uso de ar-condicionado e evitar que leve uma multa.
Fatores que Influenciam na Regulamentação
Mas vamos lá: o que muita gente não sabe é por que existem esses empecilhos que podem impedir o uso do aparelho, mesmo que a gente more em um país onde as temperaturas chegam aos 40ºC.
Fachada
Um dos principais motivos para não se poder instalar um aparelho de climatização no prédio é quanto à quebra de harmonia arquitetônica do edifício.
Existem locais que, pelo fato de não quererem que a unidade externa apareça, preferem ficar sem o ar-condicionado.
A proibição, às vezes, é imposta até mesmo quando a instalação é feita nas laterais do prédio.
Sobrecarga
Essa questão é mais comum quando os prédios são antigos. A fiação, também, acaba sendo um problema.
Geralmente, os apartamentos com mais de 30 anos não poderiam suportar vários aparelhos ligados com apenas um transformador.
Acaba que fica muito pesado. Depois que um morador instalar o aparelho, os demais também vão querer. Isso prejudica toda a rede elétrica do condomínio.
Gotejos
Este é o um dos casos que de fato prejudica o seu vizinho. O gotejamento acaba tornando-se um problema que vai atrapalhar quem está embaixo de você.
Isso porques a água que sairá do dreno vai acabar pingando no andar de baixo.
Além de molhar a sacada (se esse for o caso), o barulho das gotas caindo irá atrapalhar o sono do cidadão.
Esta água também poderá pingar numa calçada, o que pode ser perigoso caso alguém escorregue ali.
Também o ambiente úmido é propício para a formação de limo.
Mas para esse caso existe uma solução. Para os condicionadores de ar modelo Janela existem aparelhos com dreno seco. Essa função não causa o pinga-pinga na parte externa.
Aos que não possuem essa tecnologia, o usuário pode providenciar uma bandeja, que impedirá que as gotas caiam no chão.
Ainda poderá comprar uma mangueira para redirecionar o líquido para um local apropriado.
Essa informação também serve para os Splits. Lembrando que essas soluções são válidas para quem mora em apartamentos.
Modelos de Ar-Condicionado para Condomínios
Split
De todos os tipos de ar-condicionado, o Split é atualmente um dos modelos preferidos para não ter o problema de modificar a fachada dos imóveis no condomínio.
Por exemplo, considerando que a unidade interna e a externa ficam mais distantes – a externa pode ser instalada no terraço do prédio, assim a fachada não fica comprometida.
Sem esquecer que deve haver uma distância mínima e máxima entre a condensadora e a evaporadora.
Janela
Os modelos de ar-condicionado Janela são outra opção, apesar de serem mais questionáveis.
Dependendo do condomínio, a instalação é padronizada em espaços destinados a isso na planta dos prédios, conforme citamos anteriormente.
Portátil
Caso não seja possível nenhuma dessas soluções, o ar-condicionado portátil é uma boa sugestão quando a instalação dos outros modelos for proibida.
Por ser mais compacto, ele não necessita ser instalado por um profissional ou que a parede seja quebrada. Assim você pode carregar o aparelho para qualquer lugar.
Por último, vale lembrar acima de tudo que se não houver restrição ou proibição na convenção e o condomínio não oferecer padronização, a instalação do ar-condicionado deve ser aceita da forma e no local que o morador preferir.
Tudo isso onforme atestado em documento por um engenheiro elétrico responsável, confirmando que a rede elétrica é compatível e também a segurança na instalação.
Bom dia!!! Creio que minha situação é bem complicada, pois postei dia 06/jul e até o momento ninguém disse uma só palavra… 🙁 ! Mas vamos lá, tenho um apartamento no primeiro andar, onde há um terraço pegando a lateral dos quartos. Acontece que todos os aptos acima do meu (25 aptos) possuem condensadoras ou ar condicionado de caixa instaladas desse mesmo lado e mesmo sendo colocados na mesma linha, eles dão para o meu terraço que não possui cobertura alguma. A minha pergunta é quanto ao perigo de estarmos lá embaixo, no terraço, e alguma condensadora ou mesmo o ar de caixa despencar la´de cima. e também todos os banheiros dos apartamento do fundo dão para este mesmo terraço (se cair um shampoo ou objeto que ficou no beiral da janela do banheiro, pode ferir ou matar um de nós lá no terraço do nosso apartamento). O que podemos fazer para nos proteger desdes perigos?
Olá Maria!
Aconselhamos a cobrar do responsável pelo prédio/condomínio uma manutenção assídua a cada 6 meses dos aparelhos de ar-condicionado instalados no mesmo, para evitar que este tipo de situação ocorra
Abraços.
Boa noite, a convenção do meu condomínio está disposto que para inslatar o ar-condicionado na varanda eu DEVO ( é obrigatorio) a realização do fechamento de varanda. Isso é legalmente permitido? Pois o condomínio me obriga a fazer um serviço para que seja feito o que eu realmente quero. Se isso puder ser esclarecido, ficaria agradecida.
Olá Kamilla.
Essa questão é bem específica e aconselhamos a ser verificado junto a um especialista da área jurídica.
Abraços!
Boa tarde! Comprei um apartamento no primeiro andar, onde há um terraço nos fundos. Acontece que todos os aptos acima do meu (25 aptos) possuem condensadoras ou ar condicionado de caixa instaladas na parede dos fundos e mesmo sendo colocados na mesma linha, eles dão para o meu terraço que não possui cobertura alguma. A minha pergunta é quanto ao perigo de estarmos lá embaixo, no terraço, e alguma condensadora ou mesmo o ar de caixa despencar la´de cima. e também todos os banheiros dos apartamento do fundo dão para este mesmo terraço (se cair um shampoo ou objeto que ficou no beiral da janela do banheiro, pode ferir ou matar um de nós lá no terraço do nosso apartamento). O que podemos fazer para nos proteger desdes perigos?
Posso instalar a condensadora no fosso do condomínio? Em uma area ao lado da minha janela, local onde não existe fluxo de pedestre, ou altera a estética do prédio.
Quero instalar o ar em cima da lage posso moro no último andar do prédio
Olá, Raimundo, tudo bem?
Se a regulamentação do seu condomínio permitir, você pode.
Sou proprietário de uma vaga de condomínio onde a parede da minha garagem faz divisa com uma sala do mesmo condomínio que instalou a parte externa do split que ficou dentro da área da garagem .
Pergunta ė legal o aparelho estar na minha área privada?
Olá, Luis, tudo bem?
Se o aparelho não estiver causando nenhum tipo de dano ao seu automóvel, a princípio não deve existir restrições. Porém essas questões são delicadas, se houver algum conflito de interesses entre você e o condomínio, cabe acionar um advogado para avaliar a situação.
Tenho uma sala comercial no primeiro andar de um prédio de 3 andares, minha inquilina instalou um ar condicionado na parede entrada que dá acesso à garagem
Os moradores do prédio estão pedindo para retirar o ar de lá o que faço ?
Olá, Cristina, tudo bem?
Como está determinado por lei, é preciso fazer uma assembleia em condomínio, para que se decida o que vai ser feito. Se os moradores, em maioria decidirem a retirada do aparelho, e o síndico e os proprietários concordarem, então ele deve ser retirado.
Moro num condomínio com 3 torres. cada torre tem 16 andares. Todos os apartamentos de 3 dormitórios são exatamente iguais.
A maioria deles tem ar condicionado split. Até visitei um vizinho que tem um split de 12 mil btus, exatamente igual ao meu e instalado no quarto exatamente igual ao meu.
Nesse caso, já tendo o vizinho apresentado ART e sendo tudo exatamente igual nos dois apartamentos, inclusive o split, ainda há necessidade de nova ART?
Olá, Rejane, tudo bem?
Pegamos aqui a definição de ART de uma das nossas postagens:
“ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento obrigatório, que deve ser apresentado em qualquer serviço ou obra específica dentro de um estabelecimento, conforme determina a Lei Federal no. 6.496/77. O ART não é um selo de qualidade, mas sim um documento que registra o técnico responsável pela instalação.”
Ou seja, é um documento gerado por cada serviço realizado por um técnico, independente de o serviço é igual a outro ou não.
Boa tarde !!
Sou o sindico aqui no San Diego e temos alguns ar condicionados causando esses gotejamento e as instalaçãoes não foram planejadas, se tiver sugestão para resolver esses problemas , estou aguardando uma visita!!!
Att
Milton Donizeth
Olá, Milton, tudo bem?
Vocês precisam de um redirecionamento dos drenos. Faça um pedido de orçamento aqui: https://www.webarcondicionado.com.br/instaladores/orcamento
Moro em um condomínio de apartamentos que não permite instalação de ar condicionado. Um morador do andar de baixo adquiriu um portátil e parece que está dentro do meu quarto de tão barulhento. Posso fazer uma reclamação? Qual seria as especificações ideias para um portátil em apartamento que não incomode os vizinhos?
Olá, Carla, tudo bem?
Até onde sabemos, não existe uma legislação específica sobre o uso do Portátil nos apartamentos, já que ele é um aparelho que na teoria não causa problemas como esse.
O que você poderia fazer é pesquisar se há uma lei sobre horário de silêncio no seu condomínio e se há um limite aceitável de decibéis independente da hora. Esperamos que consiga resolver a situação.