Atualizado em 25/10/2019
Muitos se perguntam se é preciso pedir autorização para instalação de ar-condicionado em condomínios.
Afinal, existe alguma lei ou restrição? Pois bem, existem diversas limitações quando o assunto é climatização compartilhada.
Já recebemos diversos comentários de locatários e proprietários que não puderam furar a parede externa do apartamento por proibições do condomínio.
Ao mesmo tempo, existem regiões do Brasil mais adaptadas à ideia de possuir um ar-condicionado e facilitam a vida do consumidor.
Rio de Janeiro, Amazonas e a região Nordeste são lugares que, por abrigarem temperaturas quentes o ano inteiro, já possuem um plano de climatização em condomínios ainda na planta.
Mesmo assim, diversas outras cidades sofrem com a falta de preparação dos prédios, que não possuem o espaço para a instalação do ar.
Além disso, muitas vezes o morador não pode colocar o aparelho em sua residência por infringir as ordens do condomínio.
Agora, saiba tudo sobre a instalação de ar-condiconado em condomínios.
Regulamentação Instalação de Ar-Condicionado em Condomínios
Existem diversos fatores que impossibilitam o morador de poder instalar o aparelho (Veja mais abaixo).
Muitas pessoas desconhecem as leis dos condomínios e se precipitam no momento de comprar o ar-condicionado, após isso, acabam se perguntando:
Existe Lei ou Norma que Proíba Instalação?
Vamos a alguns esclarecimentos: os condomínios costumam ter sim regras específicas que regulam a instalação e a manutenção do ar-condicionado, conforme a legislação das normas condominiais.
“Essa medida tem o objetivo de prevenir acidentes e reduzir os riscos à saúde dos moradores, assegurando a qualidade e os padrões adequados de temperatura e taxa de renovação do ar”, informa a Donadio Domingues & Advogados Associados.
Mas calma, isso não quer dizer que todos os locais têm o direito de proibir a instalação sem nenhuma justificativa. Existem regulamentações que variam de acordo com as condições do prédio.
Segundo o artigo 1425º, do Decreto-Lei nº 47344:
“Todas as obras que constituírem uma inovação, dependerão da aprovação da maioria dos condôminos, sendo que tal maioria corresponde a 2/3 de todos os moradores“.
Ou seja, você pode solicitar que seja feita uma assembleia condominial para decidir o seu caso, por exemplo.
Verifique Antes!
Por isso, antes de pensar em adquirir e instalar o equipamento, é preciso verificar o que as normas e convenções de condomínio estabelecem.
Converse com o síndico, imobiliária ou até mesmo o zelador para conhecer as regras e saber o que é permitido.
Assim você pode ter certeza quanto à liberação do uso de ar-condicionado e evitar que leve uma multa.
Fatores que Influenciam na Regulamentação
Mas vamos lá: o que muita gente não sabe é por que existem esses empecilhos que podem impedir o uso do aparelho, mesmo que a gente more em um país onde as temperaturas chegam aos 40ºC.
Fachada
Um dos principais motivos para não se poder instalar um aparelho de climatização no prédio é quanto à quebra de harmonia arquitetônica do edifício.
Existem locais que, pelo fato de não quererem que a unidade externa apareça, preferem ficar sem o ar-condicionado.
A proibição, às vezes, é imposta até mesmo quando a instalação é feita nas laterais do prédio.
Sobrecarga
Essa questão é mais comum quando os prédios são antigos. A fiação, também, acaba sendo um problema.
Geralmente, os apartamentos com mais de 30 anos não poderiam suportar vários aparelhos ligados com apenas um transformador.
Acaba que fica muito pesado. Depois que um morador instalar o aparelho, os demais também vão querer. Isso prejudica toda a rede elétrica do condomínio.
Gotejos
Este é o um dos casos que de fato prejudica o seu vizinho. O gotejamento acaba tornando-se um problema que vai atrapalhar quem está embaixo de você.
Isso porques a água que sairá do dreno vai acabar pingando no andar de baixo.
Além de molhar a sacada (se esse for o caso), o barulho das gotas caindo irá atrapalhar o sono do cidadão.
Esta água também poderá pingar numa calçada, o que pode ser perigoso caso alguém escorregue ali.
Também o ambiente úmido é propício para a formação de limo.
Mas para esse caso existe uma solução. Para os condicionadores de ar modelo Janela existem aparelhos com dreno seco. Essa função não causa o pinga-pinga na parte externa.
Aos que não possuem essa tecnologia, o usuário pode providenciar uma bandeja, que impedirá que as gotas caiam no chão.
Ainda poderá comprar uma mangueira para redirecionar o líquido para um local apropriado.
Essa informação também serve para os Splits. Lembrando que essas soluções são válidas para quem mora em apartamentos.
Modelos de Ar-Condicionado para Condomínios
Split
De todos os tipos de ar-condicionado, o Split é atualmente um dos modelos preferidos para não ter o problema de modificar a fachada dos imóveis no condomínio.
Por exemplo, considerando que a unidade interna e a externa ficam mais distantes – a externa pode ser instalada no terraço do prédio, assim a fachada não fica comprometida.
Sem esquecer que deve haver uma distância mínima e máxima entre a condensadora e a evaporadora.
Janela
Os modelos de ar-condicionado Janela são outra opção, apesar de serem mais questionáveis.
Dependendo do condomínio, a instalação é padronizada em espaços destinados a isso na planta dos prédios, conforme citamos anteriormente.
Portátil
Caso não seja possível nenhuma dessas soluções, o ar-condicionado portátil é uma boa sugestão quando a instalação dos outros modelos for proibida.
Por ser mais compacto, ele não necessita ser instalado por um profissional ou que a parede seja quebrada. Assim você pode carregar o aparelho para qualquer lugar.
Por último, vale lembrar acima de tudo que se não houver restrição ou proibição na convenção e o condomínio não oferecer padronização, a instalação do ar-condicionado deve ser aceita da forma e no local que o morador preferir.
Tudo isso onforme atestado em documento por um engenheiro elétrico responsável, confirmando que a rede elétrica é compatível e também a segurança na instalação.
Em que situação eu não posso instalar ar condicionado no meu apartamento? Preciso autorização do síndico? Dívidas com condomínio me impede? Obrigada
Olá Beatris, tudo bem?
Conforme explicamos na publicação, os condomínios costumam ter sim regras específicas que regulam a instalação e a manutenção do ar-condicionado, conforme a legislação das normas condominiais.
Por isso, o ideal é sempre consultar síndico, imobiliária, administradora predial ou até mesmo zelador.
Assim poderá saber quais são as regras para instalação de ar-condicionado em seu apartamento.
O cond onde moro não tem estrutura e muito menos condições elétricas para instalar ar condicionado, mas o sind insiste em levar esse assunto p assembleia….
As condições que o mesmo exige é que os condomínios pague por toda a restruturação ( o que vai ficar por morador no mínimo uns 1.500 reais, fora o Ar, instalação etc….)
Eu não estou de acordo em pagar por isso, pois como já disse nosso cond não tem condições alguma de ter Ar.
Seria justo eu ter q pagar por essa taxa por ser um artigo de luxo ( moro na região sudeste )?
Nosso condomínio ainda nem vaga coberta p veículos possuí, e o síndico quer nos obrigar a pagar por algo sem nexo, levando em consideração o período q estamos passando.
Desde já obrigado !
Olá Celso, tudo bem?
Sugerimos que leve seus pontos para discussão que ocorrerá na assembleia.
A melhor maneira é apresentar seus argumentos e aguardar para ver como será aceito pelos demais moradores do condomínio.
Preciso de ajuda. Resíduo em um prédio e no primeiro piso tem lojas. Uma delas, instalou a máquina de um Split na área interna que dá para o meu apartamento e o aparelho emite um vento quente que entra pela cozinha e aquece tudo. É um calor insuportável. Tenho como obrigar a retirada do aparelho? Aguardo seu retorno.
Olá Camélia, tudo bem?
Nossa sugestão é que entre em contato com a administradora do condomínio do seu prédio para encaminhar a melhor solução para a situação.
Continuamos à disposição para ajudar você!
Como retirar o ar condicionado na parte externa do decimo primeiro andar?
Fazem esse serviço?
Olá Cecilia, tudo bem?
Em parceria com a Agyx, oferecemos a desinstalação de ar-condicionado em até 10x sem juros. Entre na Loja Agyx e veja o que está incluído no serviço.
Vizinha do apto de cima, mantém o ar que envia água no meu apto, verão e inverno. Janelas sempre tem que ficar fechadas, para evitar a água. Não arruma o ar dela. O que fazer?
Olá Roberto, tudo bem?
A nossa recomendação é relatar a situação para a administradora do condomínio do prédio, que poderá encaminhar a melhor solução para o caso.
Olá! Na minha sala comercial (e em todas as salas do prédio) há um espaço destinado aos condensadores de ar condicionado, que fica dentro de uma espécie da balcão fechado “pra dentro” da sala, abaixo da janela, e com venezianas do lado externo. O piso deste espaço, que conta com ralo, não foi impermeabilizado pela construtora. Descobrimos isso agora, passados 7 anos da entrega do prédio, pois vazou água por ali para o teto da sala de baixo. Perguntas: Esse espaço destinado aos condensadores é área condominial ou particular? A proprietária da sala de baixo cobra de mim o conserto do teto dela, sou eu quem tem que pagar ou o condomínio? Mesmo passados os 5 anos de garantia, como não foi realizada a impermeabilização deste espaço pela construtora, eu não tenho direito de exigir deles o conserto e impermeabilização, já que este defeito foi descoberto somente agora? Seria um caso pra tribunal de pequenas causas?
Olá Fábio, tudo bem?
A nossa recomendação é relatar a situação para a administradora do condomínio do prédio, que poderá encaminhar a melhor solução para o caso.
ola, meu prédio proibe a instalação de ar no meu apartamento porem no apartamento de outros condominos é liberado. todos tem sacada que comporta o motor do ar.. isso é legal? proibir alguns apartamentos e outros não?
Olá Fernando, tudo bem?
Olha, não temos informações sobre esta restrição em específico, o ideal seria procurares a construtora que executou a obra e verificar se havia projeto de climatização e aí sim acionar a administradora de condomínio para que possas verificar o porque da não liberação no seu apartamento.
Pode isto??
O quarto vira uma sauna
Ingrid, tudo bem?
Depende das regras do seu condomínio, o ideal neste caso é entrar em contato com a administradora do mesmo para verificar a situação.
O vizinho de baixo do meu apartamento instalou do lado de fora 4 ar condicionado central, qdo liga sobe um vapor mt quente e, aquece os 2 quartos da minha casa
Boa noite! Minha vizinha botou um ar-condicionado que faz muito barulho, o barulho chega a ser tão forte que escutamos na sala e nos dois quartos. O que devo fazer, já falei, mas o morador não dá atenção.
Olá Nilma, tudo bem?
Nesse caso, sugerimos que você entre em contato com a administradora do condomínio, para verificar o que pode ser feito, pois fica fora da nossa alçada dar feedback concreto sem avaliar a situação do aparelho.