Atualizado em 25/10/2019
Saiba tudo sobre a instalação de ar-condicionado em condomínios
Muitos se perguntam se é preciso pedir autorização para instalação de ar-condicionado em condomínios.
Afinal, existe alguma lei ou restrição? Pois bem, existem diversas limitações quando o assunto é climatização compartilhada.
Já recebemos diversos comentários de locatários e proprietários que não puderam furar a parede externa do apartamento por proibições do condomínio.
Ao mesmo tempo, existem regiões do Brasil mais adaptadas à ideia de possuir um ar-condicionado e facilitam a vida do consumidor.
Rio de Janeiro, Amazonas e a região Nordeste são lugares que, por abrigarem temperaturas quentes o ano inteiro, já possuem um plano de climatização em condomínios ainda na planta.
Mesmo assim, diversas outras cidades sofrem com a falta de preparação dos prédios, que não possuem o espaço para a instalação do ar.
Além disso, muitas vezes o morador não pode colocar o aparelho em sua residência por infringir as ordens do condomínio.
Agora, saiba tudo sobre a instalação de ar-condiconado em condomínios.
Regulamentação Instalação de Ar-Condicionado em Condomínios
Existem diversos fatores que impossibilitam o morador de poder instalar o aparelho (Veja mais abaixo).
Muitas pessoas desconhecem as leis dos condomínios e se precipitam no momento de comprar o ar-condicionado, após isso, acabam se perguntando:
Existe Lei ou Norma que Proíba Instalação?
Vamos a alguns esclarecimentos: os condomínios costumam ter sim regras específicas que regulam a instalação e a manutenção do ar-condicionado, conforme a legislação das normas condominiais.
“Essa medida tem o objetivo de prevenir acidentes e reduzir os riscos à saúde dos moradores, assegurando a qualidade e os padrões adequados de temperatura e taxa de renovação do ar”, informa a Donadio Domingues & Advogados Associados.
Mas calma, isso não quer dizer que todos os locais têm o direito de proibir a instalação sem nenhuma justificativa. Existem regulamentações que variam de acordo com as condições do prédio.
Segundo o artigo 1425º, do Decreto-Lei nº 47344:
“Todas as obras que constituírem uma inovação, dependerão da aprovação da maioria dos condôminos, sendo que tal maioria corresponde a 2/3 de todos os moradores“.
Ou seja, você pode solicitar que seja feita uma assembleia condominial para decidir o seu caso, por exemplo.
Verifique Antes!
Por isso, antes de pensar em adquirir e instalar o equipamento, é preciso verificar o que as normas e convenções de condomínio estabelecem.
Converse com o síndico, imobiliária ou até mesmo o zelador para conhecer as regras e saber o que é permitido.
Assim você pode ter certeza quanto à liberação do uso de ar-condicionado e evitar que leve uma multa.
Fatores que Influenciam na Regulamentação
Mas vamos lá: o que muita gente não sabe é por que existem esses empecilhos que podem impedir o uso do aparelho, mesmo que a gente more em um país onde as temperaturas chegam aos 40ºC.
Fachada
Um dos principais motivos para não se poder instalar um aparelho de climatização no prédio é quanto à quebra de harmonia arquitetônica do edifício.
Existem locais que, pelo fato de não quererem que a unidade externa apareça, preferem ficar sem o ar-condicionado.
A proibição, às vezes, é imposta até mesmo quando a instalação é feita nas laterais do prédio.
Sobrecarga
Essa questão é mais comum quando os prédios são antigos. A fiação, também, acaba sendo um problema.
Geralmente, os apartamentos com mais de 30 anos não poderiam suportar vários aparelhos ligados com apenas um transformador.
Acaba que fica muito pesado. Depois que um morador instalar o aparelho, os demais também vão querer. Isso prejudica toda a rede elétrica do condomínio.
Gotejos
Este é o um dos casos que de fato prejudica o seu vizinho. O gotejamento acaba tornando-se um problema que vai atrapalhar quem está embaixo de você.
Isso porques a água que sairá do dreno vai acabar pingando no andar de baixo.
Além de molhar a sacada (se esse for o caso), o barulho das gotas caindo irá atrapalhar o sono do cidadão.
Esta água também poderá pingar numa calçada, o que pode ser perigoso caso alguém escorregue ali.
Também o ambiente úmido é propício para a formação de limo.
Mas para esse caso existe uma solução. Para os condicionadores de ar modelo Janela existem aparelhos com dreno seco. Essa função não causa o pinga-pinga na parte externa.
Aos que não possuem essa tecnologia, o usuário pode providenciar uma bandeja, que impedirá que as gotas caiam no chão.
Ainda poderá comprar uma mangueira para redirecionar o líquido para um local apropriado.
Essa informação também serve para os Splits. Lembrando que essas soluções são válidas para quem mora em apartamentos.
Modelos de Ar-Condicionado para Condomínios
Split
De todos os tipos de ar-condicionado, o Split é atualmente um dos modelos preferidos para não ter o problema de modificar a fachada dos imóveis no condomínio.
Por exemplo, considerando que a unidade interna e a externa ficam mais distantes – a externa pode ser instalada no terraço do prédio, assim a fachada não fica comprometida.
Sem esquecer que deve haver uma distância mínima e máxima entre a condensadora e a evaporadora.
Janela
Os modelos de ar-condicionado Janela são outra opção, apesar de serem mais questionáveis.
Dependendo do condomínio, a instalação é padronizada em espaços destinados a isso na planta dos prédios, conforme citamos anteriormente.
Portátil
Caso não seja possível nenhuma dessas soluções, o ar-condicionado portátil é uma boa sugestão quando a instalação dos outros modelos for proibida.
Por ser mais compacto, ele não necessita ser instalado por um profissional ou que a parede seja quebrada. Assim você pode carregar o aparelho para qualquer lugar.
Por último, vale lembrar acima de tudo que se não houver restrição ou proibição na convenção e o condomínio não oferecer padronização, a instalação do ar-condicionado deve ser aceita da forma e no local que o morador preferir.
Tudo isso onforme atestado em documento por um engenheiro elétrico responsável, confirmando que a rede elétrica é compatível e também a segurança na instalação.
Gostaria de saber se existe Lei que proiba que a mangueira que passa o gas não possa ser longa.
O meu ar fucou com aquela mangueira rente a minha janela da sala, e o sindico generico diz que tenho que desfazer… Recorro judicialmente? Qual a saida, se não atrapalha ninguem pois esta na minha janela.
Por favor responda-me, existe lei que proibe que aquela mangueira seja maior…pois quer que aquilo fique pro lado de dentro?
Mas se o motor ficabpro lado de fora, qual a logica?
Grata pela atenção.
Olá, Laura.
Não conhecemos nenhuma lei específica para o seu caso. Aconselho que peça ao síndico algum documento que comprove que existe alguma restrição do condomínio criada para limitar isso.
Meu ar estragou o papel de parede do quarto , porquê ?
Estamos reformando o Prédio, pintando, e alguns proprietários por derem veranistas não querem que coloquemos os protetores de 7.550 btus em seus apts, tem apt. que tem um pedaço de madeira tampando o buraco.Queremos padronizar , colocando todos os protetores iguais, mas um dos proprietários não deixou, porque disse que no futuro vai colocar um sprint,ora o Prédio não tem estrutura para esse tipo de aparelho, vistos ter mais de 25 anos, permitimos nas varandas da frente.COMO POSSO PROIBIR ISSO ,SENDO A SÍNDICA?.
POR FAVOR ME AJUDEM
ATENCIOSAMENTE
MARINA GOMES DA SIVA
Olá, Marina.
Conforme explicamos no texto, recomendamos sempre que os condôminos verifiquem com o síndico para fazer qualquer instalação, pois cada condomínio possui leis específicas e se não forem respeitadas pode haver multas. Como você é a síndica, sugiro que busque as regulamentações do seu condomínio para ver o que pode ser feito. Se for proibido, você pode dizer que irá multá-lo. Mas verifique antes se essa informação se aplica ao seu prédio. Vale trocar uma ideia com o zelador e a imobiliária.
Esperamos ter ajuda. Qualquer outra dúvida estamos à disposição.
Oi. Moro em condominio no terceiro andar e meu vizinho do 2 andar passa o dia todobcom o ar condicionado ligado e entra pela noite e madrugada, o chão do quarto da minha filha amanhece muito molhado. Isso pode acontecer?
Olá Karin, tudo bem?
A maior parte dos aparelhos de condicionado precisa escoar a umidade por algum lugar. Entretanto, esse escoamento deveria ser instalado virado para a rua ou direto no encanamento do apartamento do seu vizinho. É preciso verificar se essa umidade que surge no quarto é proveniente do escoamento do ar-condicionado dele, e se for, pedir a ele que faça a correção do sistema de escoamento.
Agradecemos o seu contato.
Bom dia ! O ar condicionado do vizinho, goteja toda a noite sobre nosso telhado de vidro no terraço! Já solicitamos providências ( a 4 anos ), além do barulho, suja todo vidro, o piso, não podemos aproveitar o terraço ou receber visitas ! Gostaria de saber se é possível fazer um BO? obrigada
Olá, Ieda.
Achamos difícil a realização do BO, pois este problema não é considerado um crime. De qualquer forma, aconselhamos que você tire essa dúvida com um profissional da área para resolver o quanto antes. Você já tentou conversar com o síndico do prédio?
Boa tarde! o Síndico do prédio de um amigo, o notificou há 5 meses, para que fosse retirado o aparelho de ar, instalado irregular, caracterizando-se como alteração de fachada, decorrido este prazo, o aparelho continua instalado. A segunda notificação, alerta que se o aparelho não for retirado, será aplicada multa conforma a convenção. Vi, que somente o aparelho dele está instalado neste local, os demais dentro da varanda. O meu amigo disse que, quando foi instalado a arquiteta pediu autorização à administradora, porém, verbal, nada escrito.E que não vai retirar o aparelho. Se for provado que a arquiteta teve autorização, o aparelho pode permanecer instalado?
Olá Josenira,
não temos esse tipo de informação, mas se foi autorizado, acredito que pode.
Obrigado pelo contato.
Bom dia.
Moro em um prédio onde somente as unidades que não ficam viradas para a rua possuem janela para ar condicionado, como meu apt fica de frente para a rua e não possui varanda, a administradora do prédio não me permitiu instalar na fachada e nem se dispôs a conversar para encontrar uma solução para o caso. Há alguma possibilidade de conseguir essa instalação??
Obrigada
Olá Bianca,
infelizmente não temos alternativas quanto as regras de condomínios. Se o motivo for ligado a estrutura do edifício, você teria que ver com um engenheiro as possibilidades. Mas se eles estão lhe impedindo por estética, aconselho que converse com um advogado, pois como podem impedir alguns moradores de instalar e outros não.
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Existe norma Abnt ou código de obras RJ que obrigue Condomínio de apartamentos a possuírem dreno coletivo para ar condicionado?
Olá Claudio,
no Rio existe a lei complementar que que obriga instalação de bandejas coletoras em aparelhos de ar condicionado de janela, para que não haja o tal “pinga-pinga” em vias públicas. E cada condomínio tem as suas próprias normas, mas sobre dreno coletivo não temos informações. O ideal é conversar com o síndico, pois isso pode ser uma norma do próprio condomínio.
Obrigado pelo contato.
É razoável que o condomínio obrigue a instalação, nos split’s, de pés de borracha embaixo deles, além de utilizarem mãos francesas específicas para ar condicionado e em bom estado de conservação.
Olá..
Estou instalando o condensador na parte interna do meu apt (área de serviço) ..é bem arejado lá!
Tenho que pedir permissão do mesmo jeito para o condominio? Ou posso ficar de tranquilo ja que como já estou em reforma do apt ñ precisou mexer na estrutura
Olá Bruno,
acredito que não há necessidade de pedir autorização para o condomínio nesse caso, mas o ideal é conversar com o síndico, pois cada condomínio tem suas próprias regras internas.
Obrigado pelo contato.