* Atualizado em 04/06/2019
PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle) é um plano exigido na Portaria 3.523/GM de agosto de 1998, que busca garantir a qualidade do ambiente e preservar a saúde das pessoas. Ele vale para proprietários, locatários e propostos, responsáveis por sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTU.
O não cumprimento deste plano pode render em uma multa de até R$ 1,5 milhão.
Leia também: Perguntas e respostas sobre a nova lei do PMOC
Planos de manutenção
De acordo com o critério recomendado pelo PMOC a verificação do estado de manutenção deve ser feita por um técnico devidamente capacitado que irá determinar a periodicidade da inspeção e limpeza. Mas para termos uma base aqui vão alguns exemplos de planos de manutenção:
Verificação semestral
É feita manutenção preventiva e corretiva duas vezes durante o ano. O plano é indicado para residências;
Verificação bimestral
É feita manutenção preventiva e corretiva a cada dois meses durante o período de um ano. É indicado para empresas, residências e escritórios;
Verificação mensal
É feita manutenção preventiva e corretiva todos os meses durante o período de um ano. Indicado para empresas.
Quem faz e como é aplicado o PMOC?
Até então, o engenheiro mecânico era o responsável exclusivo por preencher uma planilha para colher dados do estabelecimento do cliente e informações em relação à falhas, índice de sujeira e outros fatores sobre o ar condicionado contidos no PMOC.
No entanto, considerando que foi sancionada a lei que obriga a manutenção do ar-condicionado em prédios de uso coletivo, promovendo a qualidade do ar através do PMOC, foi vetado o serviço exclusivo a engenheiros.
A partir de agora, os profissionais técnicos são autorizados a conduzir a manutenção e seguir com a verificação do estado geral do aparelho, do funcionamento, limpeza de filtros, painéis, e fazer trocas se preciso. Caso seja necessário levar para oficina, será feito o recolhimento e devolução, a manutenção geral, a desmontagem e montagem para limpeza, limpeza geral dos dutos e grelhas de insuflamento, lubrificação do motor do ventilador, retoque de pintura se necessário, e o diagnóstico do funcionamento.
Lembrando que, apesar de serem autorizados a prestar assistência técnica e assessoria no estudo e sua execução, os técnicos de nível médio não podiam assinar o PMOC.
ATUALIZAÇÃO: segundo a Resolução 68, de maio de 2019, os técnicos passam a poder assinar também o PMOC.
Assista à entrevista com o engenheiro Gilsomar G. da Silva, que esclarece todos os detalhes sobre o PMOC:
Para uma empresa com diversas filiais, posso fazer um PMOC único para a matriz englobando todas as filiais ou devo fazer um PMOC individual para cada filial?
Olá Renato,
não encontramos essa informação no regulamento, aconselhamos que entre em contato com o CREA do seu estado.
Obrigado pelo contato.
qual validade do pmoc?
Olá, Eliete.
Isso irá depender do ambiente onde o PMOC será aplicado. Como explicamos acima, é aconselhável fazer a manutenção preventiva e corretiva duas vezes durante o ano para residências. Já para empresas o ideal é aplicar o plano a cada dois meses ou até mesmo mensalmente.
Qualquer outra dúvida, estamos à disposição.
Agradecemos pelo seu contato.
Muito obrigada. São rápidos e eficientes.
Agradecemos e esperamos seguir contribuindo para o setor, Eliete.
Grande abraço!
Olá , gostaria de saber se posso eu mesmo elaborar um PMOC. Sendo que já sou formado em mecânica , e se é preciso ter contrato de prestação de serviço com a empresa que solicitou o mesmo ! É preciso abrir uma RT perante o CREA ?
Olá Gustavo,
você precisa procurar o CREA do seu Estado para obter todas as informações necessárias.
Obrigado pelo contato.
Boa noite. Trabalho com manutenção e instalação de ar condicionado. Faço a emissão da ART e PMOC. Meu email é renatoqcm@gmail.com.
Um abraço.
Olá Renato,
você pode se cadastrar para fazer parte do nosso Banco Nacional de Instaladores. Milhares de pessoas acessam o Banco diariamente e o serviço é gratuito. Veja aqui como é fácil.
Obrigado pelo contato.
Gostaria de Saber sobre a validade ou periodicidade de uma PMOC? 1 ano ou no casa como é empresa seria apenas 1 mês?
Olá, Luna.
No caso de empresas, é aconselhável que a verificação seja feita mensalmente.
Qualquer outra dúvida, estamos à disposição.
Agradecemos pelo seu contato.
B Dia!! Para um hotel com 101 aparelhos, sendo 2 aparelhos de 30000btus, e o restante de 7000 e 9000 precisa de PMOC?
Olá Aristotenes,
acredito que sim, pois é a partir de 60000 BTU incluindo todos os aparelhos.
Obrigado pelo contato.
BOA TARDE PESSOAL !
SOU MICRO EMPREENDEDOR (MEI), GOSTARIA DE SABER COMO POSSO ADQUIRIR UM PLANO DE MANUTENÇÃO PMOC, POIS PRECISO FAZER MANUTENÇÃO EM EMPRESAS .
Amigo, eu sou Silvio França engenheiro da SP França Engenharia.
Atuamos na implantação e manutenção de ar condicionado.
Fazemos e emitimos laudo PMOC.
precisamos estamos a disposição.
11 98457-2366
Olá Silvio,
você pode fazer parte do Banco Nacional de Instaladores e Assistências de nosso site. O cadastro é gratuito. Acesse aqui.
Agradecemos o seu contato.
PMOC Para seu ambiente climatizado.
Contrate: (11) 9 8098-1659
Olá Erley,
recomendamos que entre em contato com o CREA de seu estado solicitando as informações necessárias para o procedimento, pois pode variar de acordo com a região.
Obrigado pelo contato.
bom dia, o pmoc deve ser aplicado em um laborátorio com 4 maquinas de 12000 btus ?
Olá André,
não, conforme a Portaria 3.523/GM, o PMOC é obrigatório onde haja sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTU.
Obrigado pelo contato.
Seguindo essa linha de raciocínio. Em um órgão público por Exemplo em uma Prefeitura, na qual, cada sala dentro desta Prefeitura tem um aparelho tipo split de 30.000 BTUS, somando se em toda Prefeitura 6 aparelhos split de 30.000 btus. No caso o PMOC deve ser aplicado?
Se sim, onde diz que a soma dos equipamentos split instalados em diferentes salas de um mesmo estabelecimento se encaixam na Portaria 3.523/98?
Olá Ângela,
sim, está escrito no Artigo 6º.
Obrigado pelo contato.
Olá, gostaria de saber se posso fazer o PMOC com uma empresa e a realização das manutenções, estabelecidas no documento, com outra.
Olá Renata,
a norma não fala nada a respeito disso, então acredito que não há problema.
Obrigado pelo contato.
Bom dia, parabéns pelo site.
Gostaria se possível que me enviassem uma amostra de PMOC!
Cumprimentos,
Olá Riolando,
não temos esse tipo de material, aconselhamos que participe do Fórum do Ar Condicionado para que algum profissional técnico consiga lhe ajudar.
Obrigado pelo contato.