* Atualizado em 04/06/2019
PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle) é um plano exigido na Portaria 3.523/GM de agosto de 1998, que busca garantir a qualidade do ambiente e preservar a saúde das pessoas. Ele vale para proprietários, locatários e propostos, responsáveis por sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTU.
O não cumprimento deste plano pode render em uma multa de até R$ 1,5 milhão.
Leia também: Perguntas e respostas sobre a nova lei do PMOC
Planos de manutenção
De acordo com o critério recomendado pelo PMOC a verificação do estado de manutenção deve ser feita por um técnico devidamente capacitado que irá determinar a periodicidade da inspeção e limpeza. Mas para termos uma base aqui vão alguns exemplos de planos de manutenção:
Verificação semestral
É feita manutenção preventiva e corretiva duas vezes durante o ano. O plano é indicado para residências;
Verificação bimestral
É feita manutenção preventiva e corretiva a cada dois meses durante o período de um ano. É indicado para empresas, residências e escritórios;
Verificação mensal
É feita manutenção preventiva e corretiva todos os meses durante o período de um ano. Indicado para empresas.
Quem faz e como é aplicado o PMOC?
Até então, o engenheiro mecânico era o responsável exclusivo por preencher uma planilha para colher dados do estabelecimento do cliente e informações em relação à falhas, índice de sujeira e outros fatores sobre o ar condicionado contidos no PMOC.
No entanto, considerando que foi sancionada a lei que obriga a manutenção do ar-condicionado em prédios de uso coletivo, promovendo a qualidade do ar através do PMOC, foi vetado o serviço exclusivo a engenheiros.
A partir de agora, os profissionais técnicos são autorizados a conduzir a manutenção e seguir com a verificação do estado geral do aparelho, do funcionamento, limpeza de filtros, painéis, e fazer trocas se preciso. Caso seja necessário levar para oficina, será feito o recolhimento e devolução, a manutenção geral, a desmontagem e montagem para limpeza, limpeza geral dos dutos e grelhas de insuflamento, lubrificação do motor do ventilador, retoque de pintura se necessário, e o diagnóstico do funcionamento.
Lembrando que, apesar de serem autorizados a prestar assistência técnica e assessoria no estudo e sua execução, os técnicos de nível médio não podiam assinar o PMOC.
ATUALIZAÇÃO: segundo a Resolução 68, de maio de 2019, os técnicos passam a poder assinar também o PMOC.
Assista à entrevista com o engenheiro Gilsomar G. da Silva, que esclarece todos os detalhes sobre o PMOC:
Bom dia
A minha duvida é a seguinte, para realizar o PMOC precisa ter ar condicionado com mais de 60.000BTU/H, porém esse 60.000BTU é a soma de todos os aparelhos, ou é a soma dos aparelhos em um setor ou em uma sala?
Como saber realmente quando vou precisar fazer o PMOC, caso eu considere por setor os aparelhos.
Obrigado
Olá Carlos,
o PMOC deve ser feito quando a soma de todos os equipamentos de ar condicionado do prédio for 60000 BTU ou mais, não é calculado por setor.
Obrigado pelo contato.
Boa noite. Sou gerente de um grupo de ‘escritórios virtuais’ na verdade salas que são alugadas por períodos parciais do dia com uma recepção comum. Temos 5 funcionários fixos sendo duas de 8h âs 17 e outras duas das 13h as 22h. temos ainda os locatários que podem ser desde 0 até dez dependendo do horário e dia da semana. Por último o público desses locatários que podem ser desde 0 até 14 em espera ou atendimento simultâneo. A maior parte da semana o grupo está bem vazio.
Como calculAR ENTÃO o volume de renovação de ar (27m3/pessoa) se o número de pessoas oscila tanto ?
Além disso os clientes considero publico de intensa movimentação (17m3/h), ficam lá por cerca de meia hora.
Boa noite
Presto serviços de assessoria em PMOC.
Engenheiro Mecânico com CREA ativo!
Contato: (83) 9 8835 8124 – whatsapp
Boa noite
Presto serviços de assessoria em PMOC.
Engenheiro Mecânico com CREA ativo!
Contato: (83) 9 8835 8124 – whatsapp
Boa noite
Presto serviços de assessoria em PMOC.
Engenheiro Mecânico com CREA ativo!
Contato: (83) 9 8835 8124 – whatsapp
Olá Ibraim,
não temos essa informação, aconselhamos que compartilhe sua dúvida no Fórum do Ar Condicionado, para que profissionais técnicos consigam lhe ajudar.
Obrigado pelo contato.
Os Requisitos Para Cumprir o PMOC. (Eng. Carlos Humberto CREA-SP 5062922313)
1. Este Plano deve conter a identificação dos ambientes ou conjunto de ambientes climatizados e a relação dos mesmos.
2. Identificação do proprietário, locatário ou preposto do estabelecimento.
3. Identificação do profissional habilitado (engenheiro mecânico ou técnico em refrigeração e ar condicionado com o seu registro no conselho de classe). Esse profissional deve emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços realizados.
4. Descrição das atividades a serem desenvolvidas e a periodicidade das mesmas conforme Regulamento Técnico e NBR 13971/97 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
5. Documentação garantindo a aplicação do PMOC por intermédio da execução contínua direta ou indireta deste serviço.
6. Manter disponíveis os documentos técnicos referentes à instalação, tais como: projeto, memorial descritivo, folhas de dados, manuais de operação e manutenção, fichas de partida e outros conforme NBR 13971/97 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
7. As recomendações a serem adotadas em situações de falha do equipamento e de emergência, para garantia de segurança do sistema de climatização.
8. Garantir a adequada renovação do ar de interior dos ambientes climatizados, ou seja no mínimo de 27 m3/h/pessoa.
9. Preservar a captação de ar externo livre de possíveis fontes poluentes externas que apresentem riscos à saúde humana e dotá-la no mínimo de filtro classe G1(um).
10. Restringir a utilização do compartimento onde está instalada a caixa de mistura do ar de retorno e ar de renovação, ao uso exclusivo do sistema de climatização. É proibido conter no mesmo compartimento materiais, produtos ou utensílios.
11. Providenciar semestralmente a avaliação biológica, química e física das condições do ar interior dos ambientes climatizados que deverá ser realizadas por laboratórios especializados com ART dos serviços realizados.
12. Promover a correção das condições encontradas para que estas atendam ao estabelecido no Art. 4º (PADRÕES REFERENCIAIS) da Resolução – RE nº 9.
13. Manter disponível o registro das avaliações e correções realizadas.
14. Divulgar aos ocupantes dos ambientes climatizados os procedimentos e resultados das atividades de avaliação, correção e manutenção realizadas.
15. Listagem de todos os produtos utilizados na limpeza dos componentes dos sistemas de climatização, pois deverão ser biodegradáveis e estarem devidamente registrados no Ministério da Saúde para esse fim.
16. Descartar as sujidades sólidas, retiradas do sistema de climatização após a limpeza, acondicionadas em sacos de material resistente e porosidade adequada, para evitar o espalhamento de partículas inaláveis.
17. As unidades funcionais dos estabelecimentos com características epidemiológicas diferenciadas tais como serviço médico, restaurantes, creches e outros, deverão ser amostradas isoladamente.
18. As análises laboratoriais e sua responsabilidade técnica devem obrigatoriamente estar desvinculadas das atividades de limpeza, manutenção e comercialização de produtos destinados ao sistema de climatização.
19. Na elaboração de relatórios técnicos sobre qualidade do ar interior, é recomendada a NBR-10.719 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
20. Recomenda que sejam adotadas para fins de avaliação e controle do ar ambiental interior dos ambientes climatizados de uso coletivo, as seguintes Normas Técnicas 001, 002, 003 e 004 da Resolução – RE nº 9.
Normas Técnicas 001 – Qualidade do Ar Ambiental Interior. Método de Amostragem e Análise de Bioaerosol em Ambientes Interiores.
Normas Técnicas 002 – Qualidade do Ar Ambiental Interior. Método de Amostragem e Análise da Concentração de Dióxido de Carbono em Ambientes Interiores.
Normas Técnicas 003 – Qualidade do Ar Ambiental Interior. Método de Amostragem. Determinação da Temperatura, Umidade e Velocidade do Ar em Ambientes Interiores.
Normas Técnicas 004 – Qualidade do Ar Ambiental Interior. Método de Amostragem e Análise de Concentração de Aerodispersóides em Ambientes Interiores.
Os padrões referenciais estabelecidos pela RE nº 9, de 2003, servem de indicador para a verificação da eficácia das ações relacionadas à manutenção e limpeza dos componentes do sistema de climatização. Assim, quando os parâmetros de qualidade do ar de um determinado ambiente não estiverem em conformidade com os padrões referenciais, é necessário avaliar a frequência e as ações relacionadas à manutenção e limpeza do sistema, além de fazer uma análise das causas que originaram as alterações nos parâmetros do ar.
As ações a serem executadas e suas respectivas frequências devem ser compatíveis com as peculiaridades de cada sistema, garantindo o funcionamento do sistema de climatização e a qualidade do ar interior. As ações mínimas são apresentadas nas normas previamente citadas, entretanto, não há impedimento de ações mais restritivas serem tomadas.
O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é aplicável aos sistemas de climatização com capacidade acima de 5 TR. Já as disposições da RE nº 9, de 2003, se aplicam a sistemas de climatização com capacidade igual ou superior a 5 TR. Assim, a definição da capacidade do sistema de climatização deve considerar o escopo de aplicação das ações.
Olá
Gostaria de fazer o curso de PMOC onlone. Pois resido na Bahia. Gostaria de saber os detalhes do curso online, valores e datas.
Grato,
Olá Alessandro,
somos um site comparador de preços e gerador de conteúdo sobre ar condicionado, não temos cursos. Mas você pode acompanhar no blog a seção “cursos”, pois sempre divulgamos novidades do setor.
Obrigado pelo contato.
Boa noite!
Em relação ao PMOC até concordo que em alguns Estado os órgãos fiscalizadores não atuem de forma eficaz, porém basta somente alguém adoecer e alegar que foi do aparelho de ar e o pmoc por onde anda? olha a indenização ai rsrsrsrs
em relação ao pmoc e um atividade exclusiva do engenheiros mecânicos está na lei.
em relação aos valores funciona assim
1º pagar o documento conhecido pelo nome de ART custa algo entre R$ 80,00 menor e 200 maior valor
em média o valor cobrado somente para implantação de um pmoc com o quantitativo de 50 maquinas custa em média um salário mínimo, no qual o profissional faz toda a programação conforme as Normas e envia em ficha formato pdf, qualquer duvida mande e=mail que esclareço de forma bem clara
abraços
williams LIma
eng mecânico williamslima2012@hotmail.com
somente o engenheiro pode elaborar o PMOC?
em média quanto custa para elaboração do mesmo?
Olá Anselmo,
não temos informações de valores, você pode tentar descobrir com profissionais do setor no Fórum do Ar Condicionado.
E quem pode elaborar e assinar varia de estado para estado, aconselhamos que entre em contato com o CREA.
Obrigado pelo contato.
Pra que PMOC se os Hoteis e estabelecimentos não fazem manutenção preventiva, não são fiscalizados e não existe um canal para denuncia.
Estou levantando essa bandeira, já entrei em contato com a ANVISA, vigilância sanitária, prefeitura, SUCOM entre outros e não obteve sucesso em ajudar a denunciar esses irresponsáveis a cumprirem tal portaria.
Gostaria muito em fazer esse curso mas esta sendo inútil
Sobre a manutenção mensal (limpeza e verificação dos filtros em sistema split), a manutenção deve ser feita obrigatoriamente por uma empresa ou pode ser feita pelo proprietário do estabelecimento? É necessário um laudo após cada limpeza mensal?
Olá Eduardo,
a limpeza dos filtros pode ser feita por alguém da empresa mesmo, mas a higienização completa do aparelho deve ser feita por um profissional que deverá entregar sim um laudo.
Obrigado pelo contato.
Boa noite !
Senhores sou Engenheiro Mecânico com experiencia em PMOC, caso necessitem de um estou a disposição, vou ate o local e faco o levantamento.
lveron.engenheiro@gmail.com, obrigado
Trabalho em uma empresa de distribuição de aparelhos médicos, e o total de aparelhos de ar condicionados é acima de 60.000btu/h.
Qualquer tipo de empresa deve adotar o PMOC? não existe restrição?
Olá Lamis,
sim, qualquer empresa que tiver central de ar com mais de 60000 BTU.
Obrigado pelo contato.