* Atualizado em 04/06/2019
PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle) é um plano exigido na Portaria 3.523/GM de agosto de 1998, que busca garantir a qualidade do ambiente e preservar a saúde das pessoas. Ele vale para proprietários, locatários e propostos, responsáveis por sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTU.
O não cumprimento deste plano pode render em uma multa de até R$ 1,5 milhão.
Leia também: Perguntas e respostas sobre a nova lei do PMOC
Planos de manutenção
De acordo com o critério recomendado pelo PMOC a verificação do estado de manutenção deve ser feita por um técnico devidamente capacitado que irá determinar a periodicidade da inspeção e limpeza. Mas para termos uma base aqui vão alguns exemplos de planos de manutenção:
Verificação semestral
É feita manutenção preventiva e corretiva duas vezes durante o ano. O plano é indicado para residências;
Verificação bimestral
É feita manutenção preventiva e corretiva a cada dois meses durante o período de um ano. É indicado para empresas, residências e escritórios;
Verificação mensal
É feita manutenção preventiva e corretiva todos os meses durante o período de um ano. Indicado para empresas.
Quem faz e como é aplicado o PMOC?
Até então, o engenheiro mecânico era o responsável exclusivo por preencher uma planilha para colher dados do estabelecimento do cliente e informações em relação à falhas, índice de sujeira e outros fatores sobre o ar condicionado contidos no PMOC.
No entanto, considerando que foi sancionada a lei que obriga a manutenção do ar-condicionado em prédios de uso coletivo, promovendo a qualidade do ar através do PMOC, foi vetado o serviço exclusivo a engenheiros.
A partir de agora, os profissionais técnicos são autorizados a conduzir a manutenção e seguir com a verificação do estado geral do aparelho, do funcionamento, limpeza de filtros, painéis, e fazer trocas se preciso. Caso seja necessário levar para oficina, será feito o recolhimento e devolução, a manutenção geral, a desmontagem e montagem para limpeza, limpeza geral dos dutos e grelhas de insuflamento, lubrificação do motor do ventilador, retoque de pintura se necessário, e o diagnóstico do funcionamento.
Lembrando que, apesar de serem autorizados a prestar assistência técnica e assessoria no estudo e sua execução, os técnicos de nível médio não podiam assinar o PMOC.
ATUALIZAÇÃO: segundo a Resolução 68, de maio de 2019, os técnicos passam a poder assinar também o PMOC.
Assista à entrevista com o engenheiro Gilsomar G. da Silva, que esclarece todos os detalhes sobre o PMOC:
Olá, queria saber se no PMOC é necessário realizar análises da qualidade do ar e microbiológica dos filtros? E se for em uma clínica médica existe alguma diferença?
Olá Andreza,
não encontramos essa informação, aconselhamos que entre em contato diretamente com a Anvisa. O telefone é 0800-642-9782.
Obrigado pelo contato.
Gostaria de saber referente à frequência que um PMOC deve ser gerado. Mensalmente, anualmente, apenas uma vez ou quando houver necessidade de alteração no plano de manutenção.
Olá Christopher.
Após aplicado o PMOC, ele deverá ser seguido de acordo com a periodicidade contida na postagem acima.
Obrigado pelo contato.
Gostaria de saber se existe alguma lei que regulamente a periodicidade que deve ocorrer a manutenção nos aparelhos em empresas.
Olá Fátima,
existe sim, é referente a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados. Veja aqui.
Obrigado pelo contato.
Boa noite pessoal, gostaria de saber se alguém conhece algum curso bom para ar condicionado de navios e barcos.
Desde já agradeço.
Olá João,
não encontramos essa informação. Aconselhamos que entre em contato com a ABRAVA (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento), de repente eles sabem de algum local que ofereça esse curso. O telefone é (11) 3361-7266 e o e-mail é abrava@abrava.com.br. Ou converse com profissionais técnicos no Fórum do Ar Condicionado.
Obrigado pelo contato.
gostaria de saber onde fazer curso de elaboração e gerenciamento de PMOC. Grato.
Olá Marcus,
no momento não temos nenhuma informação, mas você pode acompanhar em nosso blog oportunidades as do setor na seção “Cursos e Eventos”.
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Agradecemos o seu contato.
entre neste site que oferece o curso de gerenciamento de PMOC
https://www.buzzero.com/autores/williams-lima
Boa tarde, Sou técnico em QSMS e tenho uma duvida, a legislação do PMOC se aplica para embarcações? Pois toda a climatização do navio é central e passa por manutenções idênticas a qualquer ar condicionado, porém necessito saber qual a abrangência da portaria do PMOC?
obrigado,
Olá João,
não encontramos essa informação, aconselhamos que entre em contato com a ANVISA. O telefone é 0800-642-9782.
Obrigado pelo contato.
LEVANTAMENTO LEGAL PMOC – CURITIBA
Bom dia Team
Gostaria do seu porte referente a embasanento legal para que eu justifique a contratação de uma empresa para limpeza de dutos de ar condicionado onde trabalho e de nossa filial em BH.
1. Qual seria a norma que determina a limpeza de dutos de ar condicionado e sua peridiocidade?
2. Quais são os parâmetros de testes e analises apricaveis e sua peridiocidade ?
3. Existe alguma lei estadual ou municipal em PR e Curitiba que obriga as empresa na realização do PMOC.
Conto com o seu suporte.
Atenciosamente.
Olá Everson,
não encontramos essas informações. Aconselhamos que entre em contato com a ANVISA pelo telefone 0800-642-9782.
Agradecemos o seu contato.
Boa Tarde.
Minha dúvida é a seguinte, o PMOC deverá ser realizado apenas quando o sistema de climatização tiver de capacidade superior a 60.000btu/h ou quando num somatório de capacidades dos sistemas ultrapassarem os 60.000btu/h?.
Att.
Se é acima de 60.000 Btu, então 02 Splits de 30.000 não precisaria de PMOC, correto?
Olá Ronald,
na lei não está especificado, mas acredito que seja 60000 BTU ou mais. O ideal é você falar com um profissional Engenheiro ou Técnico que faça o PMOC e perguntar.
Obrigado pelo contato.
Olá Heitor,
a lei fala que é no somatório de todo o prédio.
Obrigado pelo contato.
Prezados
A minha dúvida é a seguinte:
tenho um salão de festas onde será instalado, conforme cálculo da empresa de ar,
02 aparelhos sendo cada um com 30 mil BTU’s, totalizando assim 60 mil BTU’s. Nesse caso preciso do PMOC ou simplesmente um comprovante de visita períódica de higienização dos aparelhos?
Olá Nelson,
está especificado na PORTARIA Nº 3.523, que a obrigatoriedade é para sistemas de climatização com capacidade acima de 5 TR (15.000 kcal/h = 60.000 BTU/H). Acesse aqui.
Obrigado pelo contato.
GOSTARIA DE SABER SE O PMOC, DE UM GRANDE HOSPITAL , COM APROXIMADAMENTE 500 EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, PODERÁ MANTER A HIGIENIZAÇÃO OTIMIZADA DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, DE ACORDO COM A PORTARIA DO M.S. Nº3.523, LEVANDO-SE EM CONTA A QUANTIDADE DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE MANUTENÇÃO, EXIGIDOS PARA O CASO?
Engº Olavo Andrade Filho
FORTALEZA-CE
Olá Olavo,
sim, o PMOC poderá manter a higienização otimizada dos equipamentos de climatização. Um técnico capacitado deverá determinar a periodicidade da inspeção e limpeza.
Obrigado pelo contato.