* Atualizado em 04/06/2019
PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle) é um plano exigido na Portaria 3.523/GM de agosto de 1998, que busca garantir a qualidade do ambiente e preservar a saúde das pessoas. Ele vale para proprietários, locatários e propostos, responsáveis por sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTU.
O não cumprimento deste plano pode render em uma multa de até R$ 1,5 milhão.
Leia também: Perguntas e respostas sobre a nova lei do PMOC
Planos de manutenção
De acordo com o critério recomendado pelo PMOC a verificação do estado de manutenção deve ser feita por um técnico devidamente capacitado que irá determinar a periodicidade da inspeção e limpeza. Mas para termos uma base aqui vão alguns exemplos de planos de manutenção:
Verificação semestral
É feita manutenção preventiva e corretiva duas vezes durante o ano. O plano é indicado para residências;
Verificação bimestral
É feita manutenção preventiva e corretiva a cada dois meses durante o período de um ano. É indicado para empresas, residências e escritórios;
Verificação mensal
É feita manutenção preventiva e corretiva todos os meses durante o período de um ano. Indicado para empresas.
Quem faz e como é aplicado o PMOC?
Até então, o engenheiro mecânico era o responsável exclusivo por preencher uma planilha para colher dados do estabelecimento do cliente e informações em relação à falhas, índice de sujeira e outros fatores sobre o ar condicionado contidos no PMOC.
No entanto, considerando que foi sancionada a lei que obriga a manutenção do ar-condicionado em prédios de uso coletivo, promovendo a qualidade do ar através do PMOC, foi vetado o serviço exclusivo a engenheiros.
A partir de agora, os profissionais técnicos são autorizados a conduzir a manutenção e seguir com a verificação do estado geral do aparelho, do funcionamento, limpeza de filtros, painéis, e fazer trocas se preciso. Caso seja necessário levar para oficina, será feito o recolhimento e devolução, a manutenção geral, a desmontagem e montagem para limpeza, limpeza geral dos dutos e grelhas de insuflamento, lubrificação do motor do ventilador, retoque de pintura se necessário, e o diagnóstico do funcionamento.
Lembrando que, apesar de serem autorizados a prestar assistência técnica e assessoria no estudo e sua execução, os técnicos de nível médio não podiam assinar o PMOC.
ATUALIZAÇÃO: segundo a Resolução 68, de maio de 2019, os técnicos passam a poder assinar também o PMOC.
Assista à entrevista com o engenheiro Gilsomar G. da Silva, que esclarece todos os detalhes sobre o PMOC:
Olá tenho uma empresa (Mei) micro empreendedor individual posso fazer pmoc , não sou técnico nem engenheiro
Olá Daniel,
para assinar o PMOC é preciso ser registrado no CREA.
Obrigado pelo contato.
ALGUM ENG. MECANICO DO RJ ?
PRECISO EMETIR PMOC!
ESTOU AGUARDANDO!
romulorefrigeracao@gmail.com
Eu sou engenheiro mecânico do Rio de Janeiro.
Boa tarde! Estou precisando de alguém para assinar a PMOC. Sou micro empresário no ramo de refrigeração
sou técnico de eletrônica industrial posso assinar pmoc?
como faço para aplicar pmoc, preciso me cadastrar algum órgão público?
Obrigado
Olá Romulo,
você precisa ser cadastrado no CREA de seu estado.
Obrigado pelo contato.
gostaria muito de fazer esse curso so nao sei se no meu estado tem esse curso e o estado do maranhao precissamente em sao luis capital
Olá Claudio,
não encontramos nenhuma informação de cursos de PMOC no Maranhão, mas acompanhe aqui no blog a seção “Cursos”, pois sempre divulgamos novidades.
Obrigado pelo contato.
Um eletrotécnico pode assinar um PMOC?
Olá Jean,
acredito que sim, mas aconselhamos que veja com o CREA do seu estado.
Obrigado pelo contato.
Olá boa tarde..trabalho já faz um tempo com ar condicionados…e agora surgiu a oportunidade de um contrato ….gostaria de saber quanto cobrar por aparelho num contrato anual com manutenções preventivas e corretivas …sendo esse serviço prestado conforme a necessidade….mensal,trimestral,semestral e anual
Olá Alessandro,
não temos como lhe ajudar a formar seu preço pois isso depende muito da região, do cliente e do serviço prestado. Aconselhamos que participe do Fórum do Ar Condicionado e converse com outros profissionais da sua região para ter uma ideia do que eles cobram.
Obrigado pelo contato.
Bom dia,
Se o edifício de um determinado prédio possui 10 aparelhos split, onde cada um possui capacidade de 9000 BTU/h, esse edifício deve possuir PMOC ?
Atenciosamente,
Cristiano
Olá Cristiano,
sim, pois ele serve para prédios com 60000 BTU ou mais.
Obrigado pelo contato.
Boa tarde senhores!
Gostaria de saber por quanto tempo devo guardar o PMOC e qual a legislação que fala sobre esse assunto?
Desde já agradecemos e ficamos no aguardo.
Francina
Olá Francine,
aconselhamos que entre em contato com o CREA do seu estado, pois essas informações mudam de acordo com a região.
Obrigado pelo contato.
Tenho uma dúvida o técnico de refrigeração pode assinar o PMOC ?
Olá Cleidson,
entre em contato diretamente com o CREA do seu estado pois essa informação pode variar de uma região para outra.
Obrigado pelo contato.
Qual o prazo de renovação do PMOC ?
Olá Enildo,
pode ser a cada 6, 2 ou 1 mês, mas conforme explicamos no texto acima, depende do tipo de ambiente.
Obrigado pelo contato.