* Atualizado em 04/06/2019
PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle) é um plano exigido na Portaria 3.523/GM de agosto de 1998, que busca garantir a qualidade do ambiente e preservar a saúde das pessoas. Ele vale para proprietários, locatários e propostos, responsáveis por sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTU.
O não cumprimento deste plano pode render em uma multa de até R$ 1,5 milhão.
Leia também: Perguntas e respostas sobre a nova lei do PMOC
Planos de manutenção
De acordo com o critério recomendado pelo PMOC a verificação do estado de manutenção deve ser feita por um técnico devidamente capacitado que irá determinar a periodicidade da inspeção e limpeza. Mas para termos uma base aqui vão alguns exemplos de planos de manutenção:
Verificação semestral
É feita manutenção preventiva e corretiva duas vezes durante o ano. O plano é indicado para residências;
Verificação bimestral
É feita manutenção preventiva e corretiva a cada dois meses durante o período de um ano. É indicado para empresas, residências e escritórios;
Verificação mensal
É feita manutenção preventiva e corretiva todos os meses durante o período de um ano. Indicado para empresas.
Quem faz e como é aplicado o PMOC?
Até então, o engenheiro mecânico era o responsável exclusivo por preencher uma planilha para colher dados do estabelecimento do cliente e informações em relação à falhas, índice de sujeira e outros fatores sobre o ar condicionado contidos no PMOC.
No entanto, considerando que foi sancionada a lei que obriga a manutenção do ar-condicionado em prédios de uso coletivo, promovendo a qualidade do ar através do PMOC, foi vetado o serviço exclusivo a engenheiros.
A partir de agora, os profissionais técnicos são autorizados a conduzir a manutenção e seguir com a verificação do estado geral do aparelho, do funcionamento, limpeza de filtros, painéis, e fazer trocas se preciso. Caso seja necessário levar para oficina, será feito o recolhimento e devolução, a manutenção geral, a desmontagem e montagem para limpeza, limpeza geral dos dutos e grelhas de insuflamento, lubrificação do motor do ventilador, retoque de pintura se necessário, e o diagnóstico do funcionamento.
Lembrando que, apesar de serem autorizados a prestar assistência técnica e assessoria no estudo e sua execução, os técnicos de nível médio não podiam assinar o PMOC.
ATUALIZAÇÃO: segundo a Resolução 68, de maio de 2019, os técnicos passam a poder assinar também o PMOC.
Assista à entrevista com o engenheiro Gilsomar G. da Silva, que esclarece todos os detalhes sobre o PMOC:
Bom dia.
Primeiramente, gostaria de agradecer pela disponibilidade de informações. Acredito, que nós, engenheiros, temos uma grande responsabilidade pela qualidade do ar, até por que estamos diretamente ligados à estes mecanismos.
Gostaria de saber, quais são as normas, na parte biológica que englobarão a documentação para a formalização do LT.
Obrigado
Olá, Pedro.
Obrigado pela força, queremos sempre ajudar vocês.
Sobre a solicitação das normas, infelizmente não temos essa informação no momento. Indico que entre em contato com o CREA para validar o que é necessário.
Qualquer outra dúvida em que possamos ajudar, ficamos à disposição.
Boa tarde!
A empresa onde trabalho possui somatório acima de 60000 BTUs dos equipamentos de ar condicionado, a dúvida que surgiu e não encontrei em nenhum local é em relação a utilização dos aparelhos, pois em geral, são utilizados somente em períodos mais quentes do ano que somam no máximo 5 meses. Se considerarmos essa condição, e ratear a utilização para os 12 meses trabalhados, a quantidade de BTUs acaba reduzindo pela quantidade de horas trabalhadas.
Essa questão da utilização pode influenciar na necessidade de emissão do PMOC, ou realmente deve ser considerado apenas quando os equipamentos são utilizados?
Ótimo post, acabei sanando algumas dúvidas.
Olá, Verônica.
O PMOC deve ser feito em todos os ambientes que somam 60.000 BTU, independentemente do tempo de uso, então é necessário sim a emissão. Desculpe a demora em responder, tivemos um probleminha com os comentários e só conseguimos visualizá-lo agora. Espero que tenha ajudado.
Qualquer outra dúvida, ficamos à disposição.
Bom dia!
Qual o profissional, que pode assinar o pmoc?
Olá, Raimundo, tudo bem?
Fizemos um vídeo com perguntas e respostas sobre o PMOC. Está bem completo e você vai encontrar a resposta que procura nele, aqui: http://www.webarcondicionado.com.br/perguntas-e-respostas-sobre-a-lei-13-589-a-manutencao-do-ar-condicionado-e-obrigatoria/
Agradecemos o seu contato.
olá trabalho em uma empresa que possui vários ar condicionados, entendi que é a somatória de todos os aparelhos atingindo 60.000BTUs é obrigatório o PMOC, certo?
Mas tenho equipamento em salas separadas, exemplo: 1 sala possou 24000BTU, outra possou 12000BTU, outra 18000BTU, e assim vai. o maior é de 30000BTU.
Tenho em torno de 30 equipamentos.
Em alguma sala tenho 3 equipamentos de 12000BTUs.
“””Neste caso é necessário o PMOC?”””
como é considerado isso? é equipamentos separados ou uma condensadora unica de 60000BTUs ?
Wilian 19-992265771
Aguardo,
Muito obrigado.
Olá, Willian.
Nesse caso o PMOC é sim obrigatório, pois é a soma de todos os aparelhos atingindo 60.000 BTU em ambientes de uso coletivo.
Se ficar com alguma dúvida, sugiro dar uma lida nesse post com perguntas e respostas sobre PMOC.
BOA TARDE.
AQUI NA AGENCIA, UM ENGENHEIRO AMBIENTAL É QUEM ASSINOU O PMOC. ELE PODE MESMO ASSINAR OU SÓ MESMO UM ENG. MECÂNICO?
AGRADECIDO DA ATENÇÃO
Olá, Fabio.
É para o Engenheiro Mecânico, conforme deliberação 001/16 do CREA-RS anexa. Porém, houve um caso que um Engenheiro de Produção que havia feito uma Pós- Graduação em Ar Condicionado e Climatização solicitou a câmara de Engenharia Mecânica do CREA-RS que ele fosse autorizado a assinar e foi concedida a autorização. Isto foi feito após análise do currículo do curso de Especialização.
Gostaria de receber mais informações sobre o PMOC
Olá, Ezequiel.
Já leu o post completo com perguntas e respostas sobre a lei do PMOC? Lá explicamos tudo, são essas informações que você busca? Clicando aqui você também encontra outras informações. Qualquer outra dúvida, ficamos à disposição.
Olá,
Faço a emissão de Laudo + ART de PMOC em qualquer estado,
(38) 988040172
pablodanielcampos@outlook.com
CREA ATIVO
boa tarde estou vendo se consigo pegar uns serviços para manutenção , limpeza e higienização de ar condicionado em 2 loja e m shoping, e necessito do PMOC, voce fornece esse serviço?
Quem pode assinar PMOC, qual o nivel de formação tecnica adequado para assinar e se responsabilizar pelo mesmo?????
Olá Luis Fernando, tudo bem?
Respondemos isso na nossa postagem sobre dúvidas do PMOC. Só dar uma olhada lá.
Agradecemos o seu contato.
Ótimo artigo e acrescento que para o cliente o que muda é:
– Em todo ambiente público ( Escritórios, cursos, escolas, teatros, cinemas, Igrejas, boates, restaurantes etc.) climatizado artificialmente terá que ter um responsável técnico que irá implantar, registrar e acompanhar o plano de manutenção operação e controle, ao longo da vida útil dos equipamentos gerando relatórios anuais para o contratante.
– Terá que prover esses ambientes com renovação de ar adequada ao ambiente climatizado, difícil em ambientes que só contam com Split System, sistema inadequado por não contar com “nenhuma” renovação de ar, ou seja quase que a totalidade das instalações com Splits ( não dutados) necessitam adição de tomada de ar exterior com filtro e com vazão adequada.
– Filtros de ar devem ser substituídos conforme informa a NBR 16401/3.
– Entre outras atribuições do responsável técnico que não deve somente ASSINAR o PMOC.
O responsável técnico irá trazer ganhos de produtividade e redução de custos operacionais em empresas de todos os portes.
Vandic R Vandic Rocha
http://www.setfrio.com.br
Bem lembrado, Vandic. Obrigado pelas observações!
fiz curso de mecanico de manutencao no cenai tem como cria tmoc para atuar na area de mantencao como devo seguir existe uma quantidade para entra na lei temoc agradeço
Olá, Peterson.
Com a nova lei do PMOC, apenas engenheiros podem assinar o PMOC. No entanto, técnicos podem auxiliar ma execução. Indico que você acesse esse post e assista ao vídeo da nossa entrevista com Gilsomar G. da Silva, engenheiro da ASBRAV, respondendo todas as dúvidas sobre PMOC.