* Atualizado em 04/06/2019
PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle) é um plano exigido na Portaria 3.523/GM de agosto de 1998, que busca garantir a qualidade do ambiente e preservar a saúde das pessoas. Ele vale para proprietários, locatários e propostos, responsáveis por sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTU.
O não cumprimento deste plano pode render em uma multa de até R$ 1,5 milhão.
Leia também: Perguntas e respostas sobre a nova lei do PMOC
Planos de manutenção
De acordo com o critério recomendado pelo PMOC a verificação do estado de manutenção deve ser feita por um técnico devidamente capacitado que irá determinar a periodicidade da inspeção e limpeza. Mas para termos uma base aqui vão alguns exemplos de planos de manutenção:
Verificação semestral
É feita manutenção preventiva e corretiva duas vezes durante o ano. O plano é indicado para residências;
Verificação bimestral
É feita manutenção preventiva e corretiva a cada dois meses durante o período de um ano. É indicado para empresas, residências e escritórios;
Verificação mensal
É feita manutenção preventiva e corretiva todos os meses durante o período de um ano. Indicado para empresas.
Quem faz e como é aplicado o PMOC?
Até então, o engenheiro mecânico era o responsável exclusivo por preencher uma planilha para colher dados do estabelecimento do cliente e informações em relação à falhas, índice de sujeira e outros fatores sobre o ar condicionado contidos no PMOC.
No entanto, considerando que foi sancionada a lei que obriga a manutenção do ar-condicionado em prédios de uso coletivo, promovendo a qualidade do ar através do PMOC, foi vetado o serviço exclusivo a engenheiros.
A partir de agora, os profissionais técnicos são autorizados a conduzir a manutenção e seguir com a verificação do estado geral do aparelho, do funcionamento, limpeza de filtros, painéis, e fazer trocas se preciso. Caso seja necessário levar para oficina, será feito o recolhimento e devolução, a manutenção geral, a desmontagem e montagem para limpeza, limpeza geral dos dutos e grelhas de insuflamento, lubrificação do motor do ventilador, retoque de pintura se necessário, e o diagnóstico do funcionamento.
Lembrando que, apesar de serem autorizados a prestar assistência técnica e assessoria no estudo e sua execução, os técnicos de nível médio não podiam assinar o PMOC.
ATUALIZAÇÃO: segundo a Resolução 68, de maio de 2019, os técnicos passam a poder assinar também o PMOC.
Assista à entrevista com o engenheiro Gilsomar G. da Silva, que esclarece todos os detalhes sobre o PMOC:
Como faço para participar do curso?
Olá M.A Climatização,
Somos o maior Portal de Climatização e Refrigeração do Brasil, tendo um comparador de preços específico de ar-condicionado e conteúdo diferenciado para os profissionais da área.
ART E PMOC: Você sabe o que é? Encontre aqui nesta matéria mais informações.
Qualquer outra dúvida, estamos à disposição.
A equipe do WebArCondicionado agradece o seu contato.
Câmaras frigoríficas devem ser relacionadas ao PMOC?
Olá, Everton, tudo bem?
Não, o PMOC se refere à qualidade de ar interno de ambientes de grande circulação e com sistemas de alta potência.
Qual preço deve ser cobrado por cada PMOC emitido?
Olá, Adriano, tudo bem?
O preço varia bastante, mas dá uma olhada no nosso post sobre PMOC, assiste o vídeo e tire suas dúvidas: https://www.webarcondicionado.com.br/o-que-e-pmoc
Gostaria de saber se o cliente (a empresa) é co-responsável judicialmente por qualquer problemas que o funcionário ou usuário venha a sofrer por problemas relacionados ao ar condicionado mesmo a empresa tendo o PMOC com empresa terceirizada.
Gerencio uma clínica odontológica.
Temos na clínica um total de 7 equipamentos, 6 de 9mil BTUS e 1 de 18mil BTUS. A soma equivale à 72mil BTUS. Porém cada equipamento está em uma sala separada (consultório/recepção/sala de espera/etc).
Neste caso é necessário o PMOC?
Olá, Caroline.
O PMOC é necessário sim quando a soma ultrapassa o 60.000 BTU, mas isso vale para prédios de ambiente coletivos. Se o formato for residencial, não é preciso.
Sistemas de Climatização Com Capacidade Igual Ou Superior A 5 Tr /15.000 Kcal/h /60.000 Btu/h. Qual o modelo para estes tipos de Ar condicionado?
Aqui na empresa possuímos splinter’s com vazão de ar igual a 1050m³/h.
Bom dia me chamo Marcelo e sou técnico em segurança do trabalho, trabalho em obra, aqui tenho dois de 24.000BTU nesse caso não precisa desse laudo PMOC?
Mais na minha visão como técnico esse laudo tinha que ser obrigado independentemente dos BTU’s, principalmente em obra aonde o índice de sujeira e contaminação e maior….
Olá, Marcelo, tudo bem?
O PMOC é exigido quando a soma dos BTUs num ambiente é de mais de 60 mil.
A lei federal diz que todo estabelecimento deve ter o PMOC.
Sendo que acima de 5 TR é obrigatório a ART.
Bom Dia.
Saberia informar se o PMOC possui validade e se possui seria a referencia da ART?
Olá, Rafael, tudo bem?
A PMOC tem validade sim, mas ela varia. Temos um vídeo respondendo todas as principais dúvidas sobre PMOC, está bem aqui no final dessa postagem: http://www.webarcondicionado.com.br/perguntas-e-respostas-sobre-a-lei-13-589-a-manutencao-do-ar-condicionado-e-obrigatoria
Preciso de uma cotação na empresa Araforros possuímos 5 splits de 40.000 BTU’s
Olá, Alef.
Não prestamos esse tipo de serviço, somos um portal comparador de preço e de conteúdo sobre o setor. Aconselho que busque profissionais que ofereçam esse serviço. Você pode tentar encontrar no Fórum do Ar Condicionado.