* Atualizado em 04/06/2019
Você já ouviu falar em alguma destas siglas e sabe os significados de ART e PMOC? Se a resposta for não, fique tranquilo, pois agora você ficará por dentro destas duas medidas que fazem parte do nosso cotidiano. Elas estão inseridas em grandes construções corporativas e prédios públicos, e servem para nos certificar sobre o cumprimento da manutenção necessária de áreas climatizadas artificialmente, garantindo a qualidade do ar interno, entre outros aspectos.
Nossa equipe entrevistou o engenheiro mecânico e um dos coordenadores do Sistema Leankeep, Luis Felipe Esteves Ferreira, que trouxe várias respostas sobre essas duas exigências previstas em leis federais.
Como funciona a ART
O que é ART?
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento obrigatório, que deve ser apresentado em qualquer serviço ou obra específica dentro de um estabelecimento, conforme determina a Lei Federal no. 6.496/77. O ART não é um selo de qualidade, mas sim um documento que registra o técnico responsável pela instalação.
Quando é necessária a emissão de uma ART?
A ART é expedida sempre que necessitar de uma avaliação técnica em um ambiente de uso coletivo. Isto se aplica a projetos de climatização, instalações elétricas, projetos ambientais, dentre outras ações.
Quem pode emitir uma ART?
A lista de profissionais que podem assinar a ART varia conforme o CREA de cada estado. Ou seja, verifique na sua região qual a lista de profissionais aptos para emitir o documento. Outro ponto importante é que cada área técnica necessita de um respectivo profissional. E quando se tratar de um estabelecimento de grande porte, um profissional é responsável pelo projeto e outro pela manutenção, e assim por diante.
Como funciona o PMOC
O que é PMOC?
PMOC é o Plano de Manutenção Operação e Controle, que é uma medida estipulada para monitorar e adequar qualidade do ar em ambientes de uso coletivo. Em 2018 a Lei federal 13.589 que tornou obrigatória a manutenção de ar-condicionado em prédios de uso coletivo e sugiram muitas perguntas e respostas sobre esse assunto. Assista à entrevista com o engenheiro Gilsomar G. da Silva, que esclarece todos os detalhes sobre o PMOC:
Quando é necessário o PMOC?
Obrigatoriamente quando um estabelecimento ultrapassa a carga térmica de 60.000 BTUs (ou 5 TR), somando-se todos os equipamentos. É especificado também qual o número de ocupantes de cada ambiente refrigerado e o tipo de atividade desenvolvida no local. A empresa é analisada num panorama geral, e não apenas por setores. Ou seja, se ela atingiu a carga térmica de 60.000 BTUs, terá de providenciar o PMOC.
Quem pode assinar o PMOC?
Para responder a essa pergunta, precisamos dividir em duas partes. Ou seja: no caso dos serviços de limpeza e manutenção dos equipamentos, o responsável técnico são os engenheiros mecânicos ou industriais, modalidade mecânica ou tecnólogos da área de Engenharia Mecânica. Já nos serviços de avaliação biológica, química e física das condições do ar interior dos ambientes climatizados, quem assina são os engenheiros químicos ou industriais, modalidade química ou engenheiros de Segurança do Trabalho ou tecnólogos da área de Engenharia Química. ATUALIZAÇÃO: segundo a Resolução 98 de maio de 2019, os técnicos passam a poder assinar o PMOC também.
Antigamente, os técnicos de nível médio não podiam assinar o PMOC, mas podiam prestar assistência técnica e assessoria no estudo, pesquisa e coleta de dados, execução de ensaios, aplicação de normas técnicas e regulagem de aparelhos e instrumentos concernentes aos serviços de fiscalização de qualidade do ar nos ambientes climatizados.
O que acontece se as regras do ART ou PMOC não são cumpridas?
O estabelecimento pode sofrer multas de R$ 2.000,00 a R$ 1.500.000,00, variando conforme sua situação e porte. Cabe registrar que profissionais autônomos podem assinar ART e PMOC dentro de suas especificidades, isto é não precisam, necessariamente, ter vínculo com uma empresa.
Entendeu o que é ART e PMOC agora? Compartilhe esse conhecimento com as pessoas interessadas.
Olá pessoal!!
Preciso de uma orientação referente a Art..
Supondo essa situação ……..Tenho um técnico em mecânica industrial, ele já tirou a carteira do CREA e assinou uma ART a quase um ano atrás , porém fui notificada que o portador da carteira trabalha de forma autônoma….Nesse caso as arts , emitidas estão irregular ??A empresa que contratou esse profissional , deve ter um vínculo ou não é necessário?? se é apenas ter o registro do CREA??
Olá Silvania,
não temos essa informação, aconselhamos que entre em contato diretamente com o CREA do seu estado.
Obrigado pelo contato.
Boa noite
Gostaria de saber se é obrigatório no pmoc ter nos aparelhos a ficha com as rotinas feitas nos respectivos aparelhos.
Área hospitalar
Olá Fernanda,
aconselhamos que procure essa orientação com o CREA do seu estado.
Obrigado pelo contato.
Boa noite gostaria tirar uma dúvida trabalho no hospital fazendo a corretiva e a preventiva do pmoc sou ajudante de refrigeração eu posso assinar um pmoc todo mês eu assino o pmoc no lugar do mecânico
Olá Flávio,
essa regra varia de acordo com o estado. Aconselhamos que procure o CREA para obter informação mais precisa.
Obrigado pelo contato.
Sobre a confecção do PMOC, me surgiu uma dúvida: O somatório de BTUs da empresa onde atuo ultrapassam sim o estipulado pela portaria, porém são em prédios diferentes ( ex: prédio 1= 70.000; prédio 2 = 20.000; prédio 3 = 6.000).
A duvida é, eu preciso realizar o PMOC em todos os prédios da companhia ou somente naqueles onde a soma ultrapasse o limite estipulado?
Olá Stephan,
se forem sistemas diferentes em cada prédio, só é necessário para o que ultrapassa os 60000 BTU, mas se for o mesmo sistema para todos os prédios deve-se emitir o PMOC para todos.
Obrigado pelo contato.
Boa noite, estava lendo os comentários e dúvidas abaixo , e gostaria de tirar uma dúvida :
Tenho curso técnico de refrigeração industrial pelo Senai Oscar Rodrigues Alves com formação em 2010, se tenho um cliente que possui 10 solitário de 48000 BTUs cada eu posso fazer e assinar o PMOC para ele, eu tenho registro ativo no CREA .
Olá Eduardo,
acredito que sim, mas primeiro você deve consultar o CREA do seu estado para ver se com a sua formação você pode mesmo, pois algumas regras variam de acordo com o estado.
Obrigado pelo contato.
BOM DIA SOU MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL. ELETRICISTA DE REFRIGERAÇÃO É CLIMATIZAÇÃO COM CERTIFICADO PELO SENAI PORQUE NÃO POSSO CRIAR E ASSINAR ART E PMOC SENDO QUE O SENAI DA O CURSO DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO COM AUTORIZACAO DO MEC.
Olá,
Nesse caso seria aconselhado avaliar junto ao CREA de sua cidade, já que pode variar entre os estados.
Obrigado pelo contato.
Prezado, boa tarde.
Quando necessária um laudo técnico, na manutenção preventiva em equipamentos de ar condicionado.
O PMOC serve para substituir esse laudo?
Aguardo retorno.
Olá Aparecida,
não serve, pois conforme explicamos no texto, o PMOC é uma medida estipulada para monitorar e adequar apenas a qualidade do ar em ambientes de uso coletivo.
Obrigado pelo contato.
boa noite gostaria de saber se engenheiro eletricista também pode assinar o pmoc
Olá Flavio,
aconselhamos que entre em contato com o CREA do seu estado, pois essa informação pode mudar de estado para estado.
Obrigado pelo contato.
Uma vez emitido o PMOC, qual a validade do documento? Ele expira? Tem necessidade de renovação?
Olá Luis,
sugiro que contate os órgãos competentes, talvez o CREA de sua cidade. Se postar sua dúvida no Fórum, os participantes também poderão lhe auxiliar.
Obrigado pelo contato.
Bom Dia.
Sou Engº Mecânico no RS e tenho dúvidas sobre o preenchimento do PMOC.
Fui contatado para fazer o PMOC de uma clinica de Psicologia, com 5 salas para atendimento ao publico, sala de espera e sala de reunião. A carga total passa de 60.000BTU´s. Porém são apenas climatizadores modelo split de parede de 9.000 a 18.000 BTUS cada. Como deve ser preenchido o PMOC no que diz respeito as verificações? As limpeza mensais dos filtro podem ser realizadas pela proprietária da clinica ou é necessário uma equipe terceirizada? Sobre as medições de qualidade do ar, é necessário mesmo com este tipo de climatização? Desde já agradeço.
Olá Eduardo,
a norma não fala do tipo de equipamento, apenas a capacidade total, que é de 60000 BTU ou mais. Portanto, é subentendido que serve para qualquer tipo de sistema de ar condicionado e aparelhos.
Obrigado pelo contato.