Conforme alguns conteúdos que já publicamos no WebArCondicionado, o setor de ar-condicionado, refrigeração e ventilação é essencial, mesmo nesse momento de pandemia em que vivemos.
Setor AVAC-R é fundamental para que diversas áreas funcionem
Toda a cadeia AVAC-R é essencial para que outros setores funcionem, como o de alimentação, abastecimento, hospitalar, farmacêutico, bancos de sangue, laboratórios, data centers, telecomunicações, entre outros.
Segundo a legislação federal, “são consideradas essenciais as atividades acessórias de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais”.
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AVAC-R foi incluído entre as atividades essenciais em abril de 2020
Após intervenção da Abrava, as atividades do setor AVAC-R foi incluída entre as atividades essenciais diante da pandemia no ano passado, pelo Decreto Federal número 10.282.
No Decreto 10.329, de 2020, ainda foi incluído no texto que cita: “atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluindo elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização”.
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Leis estaduais nem sempre incluem o setor AVAC-R
Diante do emaranhado de leis que compõe as legislações das esferas federal, estadual e municipal, os direitos do setor AVAC-R nesse momento de pandemia pode ficar divergente, dependendo o estado.
No início da pandemia, o Governo do Estado de São Paulo, informou que “no inciso II, da Deliberação nº 6, de 30.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 31.03.2020, restou consignado que estabelecimentos comerciais de assistência técnica de produtos eletroeletrônicos não estão atingidos pela medida de quarentena determinada pelo Decreto 64.881-2020”.
O fato é que mesmo com a legislação federal que referimos anteriormente sendo favorável ao setor AVAC-R, alguns Estados criam legislações próprias sobre o tema e suas listas de atividades essenciais podem ser alteradas se comparadas com a legislação federal.
A orientação da Abrava é que as empresas sempre estejam atentas e “sigam as regras regionais a respeito do tema”. Procure sempre estar informado sobre as peculiaridades dos decretos em sua região de atuação.
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Redação WebArCondicionado
ASSIM. Tentei entrar no blog dos Srs. Mas ainda n. Estou satisfeita. moro no RS.
Acima do meu ap. Tem 2 aparelhos q. Pingam água, impedindo a colocacao de roupas na janela e o barulho da pingadeira a noite, é desagradável .
Se negam a colocar 1 cano plástico a 1 metro do aparelho.
TEM Q. HAVER UMA LEI Q. ME PROTEJA.
HELP.
OBRIGADA.
Olá Neiva Maria, tudo bem?
Infelizmente, sem uma avaliação técnica de um profissional dos aparelhos de ar-condicionado, não temos como afirmar com total certeza que o pinga pinga de água é causado por falta de manutenção.
E em relação aos drenos tanto do ar de janela quanto da condensadora do split hi wall é escolha do condomínio colocar ou não este acabamento externo.
Sugerimos que procure a empresa que faz a administração do condomínio em que reside para encontrar a melhor solução para a situação, porque somente eles poderão resolver a questão para você.
Desculpe se não conseguimos lhe auxiliar mais.
Assim Srs. O meu condomínio, a respeito dos ares condicionados, é a maior bagunça, não tem norma na Convenção.
Ouvi falar q. Existe uma Lei antiga, q. Estipula um cano de pvc a um metro a frente do aparelho, evitando o pingar no aparelho de baixo e possibilite colocar cobertas nas janelas, para tomar sol e outros detalhes q. Incomodam.
Podem me informar que lei é essa, pois acredito q. O condomínio tem que se reger a está, haja visto, me repetindo, não temos nada na nossa convenção.
Grata.
Neiva Maria das Chagas Vieira
Olá Neiva Maria, tudo bem?
Temos uma matéria em nosso blog que explica sobre as quais são as Leis e as restrições na instalação de ar-condicionado em condomínios.
Em relação ao gotejamento, para os condicionadores de ar modelo Janela existem aparelhos com dreno seco. Essa função não causa o pinga-pinga na parte externa.
Outra possibilidade de solução é uma bandeja que vai impedir as gotas de cair no chão ou também você pode comprar uma mangueira para redirecionar o líquido para um local apropriado.