A resolução de número 68 assinada no último dia 24 de maio pelo presidente do Conselho Federal de Técnicos Industriais (CFT), Wilson Wanderlei Vieira, fez novas definições sobre quais profissionais regulamentados pela autarquia estão autorizados a elaborar, desenvolver, executar e assinar o PMOC. Agora, os técnicos em Refrigeração e Ar Condicionado, em Mecânica e em Eletromecânica tem autonomia junto com engenheiros para se responsabilizar pelo Plano de Manutenção, Operação e Controle de ponta a ponta.
Para ficar bem claro: segundo a lei, hoje, a pessoa que tiver formação técnica em uma das áreas citadas acima e vinculada ao CFT, tem autorização para desenvolver um PMOC do começo ao fim, sem necessitar de engenheiros para assinar e se responsabilizar pelo projeto.
Antes reservada apenas aos engenheiros, a autoridade para assinar os PMOCs vinha sendo um ponto de discussão desde o surgimento do CFT no ano passado. O conselho foi criado para supervisionar a área de atuação dos industriais e agrícolas, onde se encaixam também os os técnicos da área de climatização.
Novas definições para a categoria técnica
A Resolução 68 já está publicada no Diário da União e, portanto, em vigor. Ela dispõe dos seguintes artigos:
“Art. nº1. O profissional Técnico Industrial habilitado para planejar, elaborar, executar, coordenar, controlar, inspecionar e avaliar a execução de manutenção de sistema de refrigeração e climatização, e todos os serviços do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle, relacionados é o Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, Técnico em Mecânica e o Técnico em Eletromecânica.
Art. nº2. O PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle será registrado pelo profissional através do TRT – Termo de Responsabilidade Técnica.”
Ainda segundo o texto de Wilson Wanderlei Vieira, foram considerados para a resolução as competências privativas dos profissionais citados e os riscos ou danos ao meio ambiente ou aos usuários do serviço, dentre outras leis e decretos que concedem ao CFT a autonomia para realizar essa mudança.
Técnicos x Engenheiros
O surgimento do CFT se deu em torno de pressões da categoria de técnicos, que não se sentiam representados pelo Confea e o CREA, os conselhos federais e regionais que costumavam regulamentar suas profissões e a dos engenheiros também. A separação da categoria técnica e dos engenheiros não deu bons frutos nesse conflito, que agravou a tensão entre as classes.
Técnicos não estão preparados
Um dos objetivos da resolução assinada por Wilson Wanderlei Vieira era dar mais liberdade à classe técnica para operar dentro do regimento da lei do PMOC, e assim, apaziguar um pouco as tensões com os engenheiros. Gilsomar G. da Silva, engenheiro especialista em PMOC e membro da ASBRAV, discorda dessa estratégia. Ele acredita que um técnico não possui a formação necessária para se responsabilizar por um projeto como o PMOC. Tendo ele mesmo formação técnica e de engenharia, o profissional afirma que, agora, técnicos e engenheiros foram colocados no mesmo nível no mercado. Assista à entrevista na íntegra:
Aparentemente, a Resolução 68 não veio para resolver o dilema, como era esperado.
Segundo o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), antigo órgão responsável pela categoria técnica da climatização, o PMOC é uma atividade dividida em duas partes: manutenção mecânica e avaliação da qualidade do ar. E a ABRAVA complementa essa afirmação explicando: a primeira parte poderia ser executada por qualquer profissional do setor, seja engenheiro ou técnico, mas a segunda exigiria a formação de ensino superior em alguma engenharia, seja a Química, a de Segurança do Trabalho ou a Sanitária.
Articulação contra a Resolução 68
Gilsomar nos conta que a ASBRAV, junto ao CREA, o Confea e o Conselho Nacional do Ar Condicionado, estão se articulando com petições para reverter a resolução emitida pelo CFT. Segundo o engenheiro, esse é o único modo que encontraram para combater a medida.
Basta preencher o TRT
Segundo a Resolução 68, a partir da sua publicação os técnicos especificados pelo documento podem assinar o PMOC através dos TRTs, os termos de responsabilidade técnica. O ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ainda são documentos referentes ao Confea e ao CREA e, portanto, só podem ser assinados pelos engenheiros.
Se tudo isso vai, de fato, melhorar ou agravar os conflitos internos do setor, é outra história que vamos precisar acompanhar de perto. Como vimos, há quem apoia e quem discorda firmemente da decisão. E você, o que acha, deveriam os técnicos se responsabilizar pela assinatura do PMOC?
os engenheiros ja tem muito com o que se preocupar e nesta caso creio ser valido um tecnico poder assinar um plano de manutençao , se umtecnico nao puder assinar ou elaborar um plano de manutençao entao pode acabar com esta classe , pois deixaremos que os engenheiros façam entao . ate porque um tecnico passa muito tempo estudando também e merece este reconhecimento .
Boa tarde, todos têm direito de trabalhar.
Bom dia prezados amigos, concordo com tudo que foi comentado até aqui, pois sou técnico em eletrotécnica e tecnico em segurança do trabalho, pena que o eletrotécnico focou de fora, porque os comandos de ar condicionado faz parte da eletrotécnica, mais está ótimo, pois nós tecnicos com certeza na maioria das vezes tem muito mais conhecimento técnico de campo que muitos engenheiros que só querem levar a fama, ainda bem que surgiu o CFT, que tem nos representado de verdade, por que o CREA só queria saber das nossas anuidades, sem nos dá nenhum auxílio em nada, valorizando somente seus engenheiros, mais como esse péssiomo orgao de classe perdeu milhões em anuidades, eles ficam tentando nos restringir para ganhar exclusividades em atividades que eles dificilmente vão ao campo para dar ao menos um auxilio aos técnicos, ou seja os técnicos fazem tudo e os engenheiros querem só assinar, mais sabem por que eles assinam, porque sabem que os técnicos nos campos fazem um excelente trabalho, se não, duvido que eles assinariam algum laudo como o PMOC. Falta os técnologos serem abraçados pelo nosso excelente conselho para assim termos também profissionais de nível superior em nosso meio, não é a toa que os arquitetos abandonaram o crea, onde eles também sentiram esse peso, que sabe assim eles aprendem a valorizar os profissionais que fazer as coisas acontecerem, porém não podemos menosprezar os engenheiros que acredito ter muitos excelentes profissionais também, que entendem esse lado, pois a mercado para todo mundo. Parabens a todos os profissionais que juntos fazem um bom trabalho, sejam técnicos, tecnologos, engenheiros e também os excelentes profissionais de refrigeração formados pela melhor escola do Brasil, que é o Senai formando ótimos mecânicos e eletricistas de refrigeração vindo acompanhado da FATEC e ETEcs.
Boa noite
Prezados,
Graças a Deus hoje temos a nossa independência em termos de responsabilidade, pois não mais precisamos dos engenheiros que antes só passavam a caneta e recebia por um trabalho feito por nós, e quem disse que faculdade forma profissional, profissional é formado no campo, no dia dia, como nós técnicos, que na grande maioria temos que resolver a maior parte do problema, por a mão na massa e fazer a coisa acontecer, obrigado CFT por essa grande conquista!
Juntos somos mais fortes!!
O técnico tem competência sim para assinar o PMOC no que atribui na refrigeração e Climatização, mas como foi bem claro o engenheiro Gilsomar na parte química, sanitária e de segurança do trabalho não, mas fica a dúvida porque o técnico em segurança do trabalho ficou de fora? O qual a diferença na análise?
Muitas das vezes o técnico faz tudo e o engenheiro assina o projeto e pronto!
Gostei muito. Nós, como técnicos, sempre ficamos para trás, e precisamos assinar nossos projetos e temos técnico!
Quero fazer o curso
Olá Carlos, tudo bem?
Sugerimos que acesse nossa publicação sobre um curso de PMOC que será realizado ao longo de setembro.
Pode acessar clicando aqui para identificar valores e como realizar a matrícula.
Parabéns, mais uma conquista.
Todos os ar-condicionado e camarafria quem conserta são os técnicos em refrigeração até a placa do ar-condicionado inverter quem conserta é o técnico. Isso o engenheiro não sabe nem p onde vai. Acho justo o técnico ter essa responsabilidade pelo Pmoc, pois é o mesmo que troca peça e higieniza o ar-condicionado das casas e indústria sem supervisão de engenheiro. A minha cidade tem 300 mil habitantes, imagina quantas lojas e hospitais que não tem engenheiro mecânico supervisionando o técnico na hora da manutenção, ou seja, se um equipamento da indústria de refrigeração queimar, quem sabe resolver é o técnico. Isso tenho certeza. Na sua casa que tem split convencional ou inverter, quem foi lá fazer a manutenção foi o técnico ou engenheiro?
Será que tinha engenheiro ensinando o técnico o que fazer. Claro que não. Assim é nas indústrias o aparelho de ar-condicionado quem resolve é o técnico em refrigeração e ar-condicionado.
Bom está é minha opinião .Os técnico, que tem Empresa aberta Que faz os serviço ele que está na frente para executa aí é fácil outro chegar só para da um visto. Tem que da crédito para categoria e capacitar para que possa esta capacitado.para assinar.PMOC.