Redação Portal WebArCondicionado
Apresentado na Câmara de Santos/SP, o projeto de lei pretende contribuir no combate à proliferação de pombos nas áreas urbanas da cidade.
A proposta é fechar as condensadoras
Se aprovada, a lei determina que edifícios fechem os locais onde estão as unidades externas de ar-condicionado que, segundo o projeto, acabam servindo de ninhos para os pombos.
O Projeto de Lei 121/2019, de autoria do vereador Manoel Constantino (PSDB), foi discutido por vereadores de Santos na última semana e será encaminhado para votação.
Leia também: Proteção externa para ar-condicionado
Usuários notificados terão 60 dias para regularizar o local
Conforme o texto apresentado, os locais projetados para receber as unidades externas do ar-condicionado nos edifícios deverão ser fechados definitivamente, caso estejam desativados, ou com grades fixas. Os proprietários receberão uma notificação e terão 60 dias para regularizar a situação.
Em caso de não cumprimento, o responsável pelo imóvel será multado e terá 30 dias para regularizar o espaço. Caso não haja uma solução nesse novo prazo, então os proprietários passarão a receber multa diária até resolverem o problema.
Leia mais: Dicas de como esconder a Condensadora
Doenças transmitidas pelos pombos é o principal motivo do projeto de lei
Segundo o vereador Constantino, “apesar de fazerem ninhos com facilidade em prédios e outras estruturas, os pombos podem transmitir doenças aos seres humanos, como a criptococose, conhecida como ‘Doença do Pombo’ e que vitimou um cinegrafista, de 43 anos, e um empresário, de 56 anos, em Santos”.
Caso o projeto seja aprovado na Câmara de Santos, ele segue para análise da prefeitura, que deve sancionar ou vetar a proposta. Se sancionado, o projeto torna-se Lei Municipal e entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial de Santos.
O que achou desse projeto de lei? Comente abaixo. Até a próxima.
Deixe seu Comentário