Aprovada em texto final na última terça-feira (26), o projeto de lei do deputado estadual Rosenverg Reis, do MDB, diz que todos os hospitais públicos e privados, inclusive as Unidades de Pronto Atendimento (as UPAs), deverão ser equipados com aparelhos de ar-condicionado nos seus ambientes internos.
O que acontece agora com o projeto de lei?
O projeto de lei 9-19 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (a Alerj) e deve ser encaminhado ao governador Wilson Witzel. Segundo a legislação, Witzel tem até 15 dias úteis para vetar ou sancionar a ideia.
Por que é importante ar-condicionado nos hospitais do Rio?
Segundo os idealizadores do projeto, o objetivo é melhorar a qualidade do ar para os pacientes e funcionários desses espaços, diminuindo também o risco de infecções aumentando o conforto. Não é incomum se ouvir notícias sobre hospitais sem sistemas de climatização onde os pacientes acabam sofrendo com o calor, além de já enfrentarem as enfermidades que os levaram até lá.
Muitas vezes os familiares precisam levar ventiladores para tentar aplacar a temperatura no interior dos prédios, e assim tornar a estadia de seus entes queridos menos danosa à saúde dos mesmos. O calor pode ser extremamente prejudicial a um paciente enfermo, e já causou mortes, inclusive. Se o governador Wilson Witzel sancionar a lei e as punições pelo seu descumprimento, o cariocas vão poder respirar mais tranquilos, ao menos, dentro dos hospitais.
Existem leis semelhantes aqui no Estado de São Paulo já?
Olá, Thomas, tudo bem?
Não temos notícia de nenhuma legislação específica para isso em São Paulo.
Prezados,
Acredito nem ser necessario legislação a parte, pois a norma ABNT NBR 7256 ja trata desse assunto e preconisa a instalação em ambientes de saúde.