Um bom profissional da área de ar-condicionado, climatização, aquecimento e refrigeração precisa conhecer todas as organizações de sua categoria. Assim você fica sabendo quem faz a regulamentação da sua profissão e a quem pode recorrer.
Associações, comitês e conselhos são responsáveis por coisas diferentes e desempenham papéis importantes no dia a dia de todos os envolvidos com o nosso setor no Brasil.
Hoje, vamos entender um pouquinho sobre o que fazem cada uma dessas peças que compõem o setor HVAC no País. Quem regula os engenheiros? Quem regula os técnicos? E os profissionais autônomos? Quem pode aprovar medidas e fazer pressão no congresso para aprovar novas leis? Chega de dúvidas, vamos a um guia prático!
Associações de Ar-Condicionado
Por definição, uma associação é quando duas ou mais pessoas se reúnem de maneira legalizada para cumprir um objetivo sem fins lucrativos. Se você procura por aconselhamento profissional, formação e pessoas entendidas do seu setor, pode procurar uma associação.
Existem duas principais organizações desse tipo no ramo de Ar-Condicionado no Brasil:
ABRAVA
Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) é uma associação fundada em 1962, com sede em São Paulo e escritórios regionais em Fortaleza, Minas Gerais, Salvador e Pernambuco.
Nas mais de cinco décadas de atuação, a ABRAVA participou da elaboração e das estratégias de diversas regulamentações do setor, além de representar empresas, marcas, instaladores e demais profissionais.
Na sua linha estratégica, a associação destaca a atuação junto aos órgãos governamentais. Segundo as diretrizes da própria ABRAVA, um dos seus principais objetivos é levar representantes para o Congresso Nacional e garantir que o setor HVAC tenha voz na hora de serem formuladas as leis. Como associação, ela pode fazer isso promovendo representantes ou estabelecendo diálogos entre autores de projetos de leis e a classe interessada.
Também consta nas diretrizes da associação, o incentivo à capacitação dos profissionais, organizando cursos, encontros e demais eventos que promovam a troca de experiências, o ensino científico e tecnológico da área e o aperfeiçoamento de práticas estabelecidas.
ASBRAV
Essa é a Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação (ASBRAV), que existe de maneira solidificada há pelo menos 20 anos. Seus objetivos e formas de atuação são muito similares ao da ABRAVA, porém, o seu foco é na região sul do Brasil.
As sedes ficam em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba.
Conselhos de HVAC
Os conselhos são órgãos administrativos que, normalmente, se derivam de alguma outra instância superior. Por exemplo, um conselho municipal vai ser uma subdivisão de pessoas que se responsabilizam por determinada parte do aparato de governo do município.
A função dos conselhos é a de formular, administrar, revisar e aprovar medidas referentes à regulamentação da sua zona de responsabilidade. Isso envolve redigir medidas legais, petições, participar da formulação de leis e emendas, além de ter autoridade legal para fiscalizar a implementação do código vigente no que diz respeito a sua área.
Se você procura por quem é o responsável legal pela sua atuação profissional, quem deve e pode te autorizar a exercer seu trabalho e quem também pode te multar, fiscalizar e aprovar, procure por um conselho!
No setor HVAC brasileiro, se destacam três principais conselhos:
CONFEA
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) foi fundado em 1933 para regulamentar as profissões citadas no seu nome. Desde a década de 1930, claro, muita coisa mudou. O conselho passou a regulamentar diversas áreas que se entendiam pertencer a esses setores, incluindo o da climatização, aquecimento, ventilação, refrigeração e ar-condicionado.
O CONFEA atua em nível nacional, e até bem pouco tempo atrás, era responsável pelo cadastro, controle e regulamentação tanto dos profissionais de nível superior quanto pelos de nível técnico de HVAC. Esses últimos hoje são de responsabilidade do CFT – que citamos mais abaixo.
CREA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) é uma subdivisão estadual do Confea. Suas atribuições são as mesmas do conselho federal, só que os CREAs atuam em nível regional, ou seja, se limitam a controlar e regulamentar apenas um estado por vez.
Portanto, assim como ocorreu ao Confea, a classe técnica deixou de ser responsabilidade do CREA há pouco tempo.
Se quiser acessar o site do CREA do seu estado, pesquise de acordo com a sua região.
CFT
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas (CFT) foi fundado oficialmente em 2018, depois de pressão feita pela classe técnica para ter representatividade própria.
Seus objetivos e atribuições são muito semelhantes as do Confea e dos CREAs, porém, sua responsabilidade se limita aos técnicos, o conselho não pode controlar ou regulamentar em prol dos profissionais de nível superior.
Sindicatos de Ar Condicionado
Um sindicato é uma organização permanente de trabalhadores, empresas ou empresários através da constatação e da proposição para a resolução de problemas. Em outras palavras, é um grupo que se reúne e se fixa na tarefa de mediar os problemas de uma classe com os meios legais.
Diferente de um conselho, um sindicato não faz medidas, mas ele tem autoridade para fazer com que as medidas existentes sejam implementadas. Além disso, um sindicato representa a classe que o criou, podendo falar por ela, tomar decisões gerais por ela (como greves) e levar suas reivindicações para outros órgãos reguladores.
Se você precisa de representação/aconselhamento sobre seus direitos e deveres trabalhistas e empresariais, procure um sindicato!
No Brasil, existe um principal no ramo de HVAC, que representa o interesse das empresas do setor:
SINDRATAR
O Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento do Ar (SINDRATAR) se propõe a representar o interesse das empresas do setor de climatização. Existe hoje o SINDRATAR- SP, o SINDRATAR-RJ e, desde muito recentemente, o SINDRATAR-RS.
A empresas associadas ao SINDRATAR desfrutam de aconselhamento jurídico, trabalhista e tributário, além de terem seus interesses defendidos junto às autoridades governamentais.
Acesse os sites do SINDRATAR-SP, SINDRATAR-RJ, SINDRATAR-RS e SINDRATAR-PE
Comitês de Ar Condicionado no Brasil
Um comitê é um grupo de pessoas que se destaca de uma organização maior, como uma associação ou um conselho, por exemplo, para tomar decisões efetivas sobre um tema que necessita de maior agilidade no andamento.
Atualmente, existe um comitê de grande importância no Brasil:
Comitê Nacional de Climatização e Refrigeração
Esse comitê foi destacado em função da implementação do PMOC e das problemáticas que surgiram a partir disso. Um dos principais focos do comitê, atualmente, tem sido lidar com a separação da classe técnica da classe de engenheiros, regulamentados respectivamente pelo CFT e pelo Confea/CREA.
O organização ainda não possui um site disponível.
E aí, ficou alguma dúvida sobre a função de cada uma dessas organizações? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!
Como faço para me associar??
Oi Ivan, tudo bem?
Temos uma publicação que mostra como fazer o seu cadastro.
Pode entrar no conteúdo clicando aqui.
Gostaria de detalhes de como obter contato do
Comitês de Ar Condicionado no Brasil, agenda de reuniões e encontros à fim de manter atualização sobre o tema PMOC e Separação das classes de atuação (Técnicos e Engenheiros).
Olá, Carlos, tudo bem?
Na postagem acima você encontra os sites de cada uma dessas entidades, através deles pode conseguir os contatos de que deseja.
Qualquer outra dúvida, estamos à disposição!
Bom dia. Gostaria de saber como participar desta instituição?
Olá Reginaldo,
Somos o maior Portal de Climatização e Refrigeração do Brasil, tendo um comparador de preços específico de ar-condicionado e conteúdo diferenciado para os profissionais da área e também consumidor final.
No nosso Blog temos em uma única matéria todas as Associações, Conselhos, Sindicatos e Comitês de Ar-Condicionado no Brasil, com os links de acessos às mesmas, confira aqui.
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